Projeto da Câmara prevê subsídios de quase 18 mil para o próximo prefeito de Novo Hamburgo
O prefeito municipal, vice-prefeito e secretários merecem e precisam receber o mesmo reajuste de 6,39% concedido no último dia 27, aos servidores públicos municipais? O vereador Ralfe Cardoso entende que não e já se posiciona contrário a proposta da Mesa diretora da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo que agora encaminhou projeto propondo o reajuste nos vencimentos dos referidos cargos – prefeito, vice e secretários, a partir de 2009.
O vereador Ralfe Cardoso argumenta que se aprovada, a matéria onera os cofres públicos em mais de R$ 100 mil anuais e eleva a quase R$ 19 mil o salário do prefeito de Novo Hamburgo, que hoje já ganha mais do que o Presidente da República e a Governadora do Estado – pois a folha de pagamento de Jair Foscarini é de R$ 17.760,00.
Mesmo que a legislação municipal estabeleça que os subsídios dos políticos devam ser estabelecidos no ano que antecede o novo mandato, não diz que não possa ser reduzido. É preciso considerar que o Valor Referencial de Vencimento dos servidores, passou em 27 de março, para R$ 590,49.
Em fevereiro, o vereador Ralfe Cardoso propôs reduzir em R$ 760 mil ao ano as despesas com salários de prefeito e vice, secretários e vereadores, todos somados. Os projetos acabaram rejeitados. Apenas cinco dos 14 vereadores foram favoráveis. “Já são absurdos os valores atuais. É inadmissível sequer discutir a possibilidade de aumento. O que precisamos é tratar da retenção de despesas”, avalia o representante do PSOL.
Conforme Ralfe Cardoso, a Mesa Diretora propõe ainda a fixação dos vencimentos para os vereadores, a partir de 2009, que sejam mantidos nos atuais R$ 5.782,38, já que esse é o teto previsto pela Constituição Federal – 50% do que ganha um deputado estadual. O salário do próximo prefeito hamburguense passaria de R$ 17.760,68 a R$ 18.895,72. Vice-prefeito e secretários municipais, que hoje ganham R$ 6.660,24, receberiam R$ 7.085,88. Seguindo o trâmite normal, os projetos passam por análise das comissões competentes e seguem para votação no prazo máximo de 45 dias.
