Simpósio Direito do Consumidor e Novas Tecnologias será promovido pela OAB/NH na sexta-feira, 2 de outubro. O evento marca a celebração do convênio firmado entre a Subseção, a FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público e o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
A programação começa às 13h, no Auditório da OAB/NH, e reunirá profissionais com atuação no Judiciário, Ministério Público, advocacia e meio acadêmico para discutir desafios jurídicos relacionados à transformação digital e seus impactos nas relações de consumo.
O simpósio terá dois painéis ao longo da tarde, com temas que passam por redes sociais, apostas on-line, superendividamento, prova digital, inteligência artificial e proteção de dados.
Simpósio debate direito do consumidor no ambiente digital
O primeiro painel começa às 13h30 e terá como tema “Direito do consumidor no digital: redes sociais, bets, superendividamento e prova digital”.
A mediação será da advogada Simone Stoffel, presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação e vice-presidente da OAB/NH.
Entre as palestrantes estão a juíza de Direito Karen Danilevicz Bertoncello, professora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), doutora pela UFRGS e coordenadora do Núcleo de Inovação da Ajuris; a advogada Lílian Brandt Stein, doutoranda e mestre em Direito pela UFRGS; e a advogada Alana Engelmann, mestre em Direito Público pela Unisinos, professora e assessora especial da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS).
Inteligência artificial e proteção de dados
Às 15h30, o segundo painel aborda “Tecnologias e novos danos: IA, Proteção de Dados e Sociedade do Consumo”.
A mediação será da procuradora Cinara Vila, coordenadora do CEDIM – Centro de Estudos da Procuradoria Municipal de Novo Hamburgo.
Participam do debate a advogada e professora Renata Pozzi Kretzmann, doutoranda e mestre em Direito pela UFRGS e coordenadora do curso de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias; o advogado e professor Guilherme Spillari Costa, doutor e mestre em Direito pela UFRGS; e o procurador de Justiça Luciano de Faria Brasil, presidente da FMP e professor.
“A proposta do simpósio é aproximar a discussão jurídica de situações cada vez mais presentes no cotidiano dos consumidores. Entre os temas estão redes sociais, apostas on-line, superendividamento, prova digital, inteligência artificial, proteção de dados e os novos danos decorrentes do avanço tecnológico”, pontua Simone Stoffel.
Além dos debates, o evento terá venda de livros e sessão de autógrafos. Alguns dos participantes apresentarão obras relacionadas aos temas abordados durante o simpósio.
Serviço
Simpósio Direito do Consumidor e Novas Tecnologias
Data: 2 de outubro de 2026, sexta-feira
Horário: a partir das 13h
Local: Auditório da OAB/NH – 3º andar
Endereço: Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 350, bairro Rondônia, Novo Hamburgo
Inscrição: R$ 50
Inscrições: pelo WhatsApp da OAB/NH: (51) 98947-6313
Realização: OAB/NH, FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público e Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
