Os 20 anos da Lei Maria da Penha serão tema de um seminário nesta sexta-feira (4), em Novo Hamburgo, em uma semana marcada também pelo reforço da estrutura municipal de atendimento às mulheres vítimas de violência. Além de reunir especialistas para discutir os avanços e desafios das últimas duas décadas, o Município iniciou efetivamente a atuação da Patrulha Mulheres Protegidas com uma viatura exclusiva.
O Seminário Agosto Lilás – 20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Compromissos no Enfrentamento à Violência contra a Mulher será realizado no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno. A programação ocorre das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com participação gratuita mediante inscrição prévia e emissão de certificado.
O encontro estava inicialmente previsto para agosto, mas precisou ser adiado em razão do vendaval que atingiu Novo Hamburgo nos dias 6 e 7 daquele mês.
Durante o dia, profissionais que atuam diretamente na proteção e garantia dos direitos das mulheres vão discutir os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha e os desafios que ainda permanecem no enfrentamento à violência doméstica.
Também haverá espaço para perguntas e participação do público, além de atendimento jurídico gratuito realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB de Novo Hamburgo.
Especialistas e relato de sobrevivente
Entre os participantes do seminário estão a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Novo Hamburgo, Andrea Hoch Cenne; a defensora pública Deisi Sartori; e a subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar e coordenadora da Patrulha Maria da Penha no município, major Carine Reolon.
Também participam a assistente social e analista da Polícia Penal do Rio Grande do Sul Eliana Mota e a procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores, Deza Guerreiro.
A programação terá ainda o relato de Solange Blauth, sobrevivente de violência doméstica, que compartilhará sua experiência durante as atividades da manhã.
Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH), o seminário integra as ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no município.
Nova patrulha ganha viatura exclusiva
O debate ocorre poucos dias depois de Novo Hamburgo reforçar a estrutura destinada ao acompanhamento de mulheres vítimas de violência.
Na terça-feira (1º), um ato realizado no Centro de Referência da Mulher (CRM), no bairro Rio Branco, marcou o início efetivo da Patrulha Mulheres Protegidas com estrutura própria. A iniciativa faz parte do programa Guardiã – Mulheres Protegidas e passa a contar com uma viatura exclusiva da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
O veículo recebeu identidade visual própria e será utilizado principalmente no acompanhamento de mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPU) concedidas pelo Judiciário. A patrulha também realizará ações de conscientização.
Embora a nova estrutura tenha sido apresentada nesta semana, o trabalho de acompanhamento já vinha sendo realizado pela Guarda Municipal. Agentes da corporação também passaram por capacitações específicas para o atendimento de mulheres vítimas de violência.
O programa busca integrar a atuação dos serviços de segurança pública, Justiça e assistência às vítimas, aproximando os diferentes órgãos que compõem a rede especializada de atendimento.
Segundo o diretor da Guarda Municipal, Emerson Edinei Lopes, a estrutura própria também amplia a identificação do serviço nas ruas.
“Agora, com uma identidade, caracterizada pela viatura e pelos integrantes da Patrulha, poderemos dar maior suporte às mulheres hamburguenses”, afirmou.
Programação do seminário
As atividades começam às 9 horas, com credenciamento e coffee break. Pela manhã, além da abertura institucional, estão previstos o relato de Solange Blauth e a palestra da juíza Andrea Hoch Cenne.
Após o intervalo para almoço, a programação retorna às 13 horas. Durante a tarde, haverá palestras com a defensora pública Deisi Sartori, a major Carine Reolon, Eliana Mota e a vereadora Deza Guerreiro.
O período final será destinado ao debate e à participação do público. O encerramento está previsto para as 17 horas.
O seminário será realizado no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, e os participantes terão direito a certificado.
