Evento sobre o STF reuniu advocacia e sociedade para defender limites constitucionais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizou hoje, 4 de fevereiro, em Porto Alegre, um ato público com o tema “O STF precisa mudar – Carta aberta à sociedade gaúcha”. A atividade ocorreu no auditório da OAB Cubo e contou com participação presencial e transmissão on-line.
O encontro teve como objetivo promover um debate sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e reforçar a importância do respeito à Constituição e à separação dos Poderes. A mobilização foi aberta à advocacia e ao público em geral.
Ato público sobre o STF reuniu lideranças da advocacia
Durante o evento, representantes da OAB/RS e de outras entidades destacaram que a iniciativa buscou chamar a atenção para decisões do STF que, segundo a entidade, ultrapassariam os limites previstos na Constituição Federal.
OAB/RS defende limites constitucionais nas decisões do STF
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, declarou que a manifestação representou um compromisso da entidade com o Estado Democrático de Direito. Conforme a avaliação da seccional, quando o STF atua fora dos parâmetros constitucionais, há impacto direto na confiança da população no Judiciário.
Segundo ele, o respeito às garantias legais e ao devido processo é essencial para manter a credibilidade das instituições.
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