Com o objetivo de auxiliar a recuperação econômica de São Leopoldo após os impactos devastadores das enchentes de maio de 2024, o vereador Geison Freitas está propondo ao governo municipal como indicação a criação do Programa de Refinanciamento Emergencial (REFIS Emergencial). O projeto busca oferecer condições especiais de parcelamento e isenção de encargos para empresas e comércios atingidos, possibilitando que regularizem suas dívidas tributárias municipais e retomem suas atividades sem comprometer sua sustentabilidade financeira.
Pontos principais do REFIS Emergencial
- Parcelamento Facilitado:
Parcelamentos de longo prazo, com prazos mais extensos e taxas de juros reduzidas ou até mesmo isenção de juros e multas. - Carência Inicial:
Garantia de um período de carência para o início do pagamento das parcelas, permitindo que empresários reorganizem suas atividades antes de começar a quitar dívidas. - Isenção ou Redução de Multas e Juros:
Descontos significativos para incentivar a adesão ao programa e aliviar o peso financeiro das empresas afetadas. - Apoio ao Recomeço:
Inclusão de benefícios fiscais temporários para empresas que gerarem novos empregos, além de parcerias para capacitação e requalificação profissional. - Simulação e Orientação:
Disponibilização de um canal exclusivo para simulação de valores, orientações e esclarecimento de dúvidas, garantindo total transparência.
Justificativa do Programa
As enchentes de maio de 2024 provocaram grandes perdas financeiras e estruturais para empresas locais, comprometendo a geração de empregos e a arrecadação municipal. O REFIS Emergencial busca mitigar esses impactos, oferecendo suporte prático e realista para que os empresários consigam reestruturar suas operações, honrar seus compromissos fiscais e contribuir para a recuperação econômica de São Leopoldo.
Em sua dedclaração, o vereador Geison Freitas destacou o objetivo da proposta. “Não é apenas uma medida de alívio emergencial, mas um compromisso com o futuro econômico da nossa cidade. Precisamos criar um ambiente que permita aos empresários superar as adversidades, preservar empregos e retomar o crescimento. Este REFIS é uma ferramenta que reflete nossa preocupação com cada cidadão que luta diariamente para reconstruir sua vida”, disse.
O projeto será apresentado na Câmara de Vereadores de São Leopoldo e espera contar com o apoio de todas as esferas do poder público e da sociedade civil.
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