O Governo do Estado promoverá em janeiro o leilão de 100 imóveis públicos oriundos do acervo patrimonial do Estado. Os editais com todas as orientações foram publicados no Diário Oficial, prevendo 10 certames entre 8 e 31 de janeiro de 2025. Os terrenos, com e sem benfeitorias, estão localizados em 41 municípios do Estado, incluindo São Leopoldo (Terreno urbano com benfeitorias no Centro, avaliado em R$ 10.700.000,00) e Campo Bom (uma casa no Ipiranga – R$ 128.000,00). A lista com os endereços está disponível no Portal de Vendas de Imóveis do RS. A plataforma inovadora permite o acesso à lista de imóveis em processo de venda pela administração, facilitando os trâmites de alienação.
A venda dos imóveis faz parte da Estratégia Integrada de Habitação lançada pelo Governo do Estado em setembro; e o governo projeta arrecadar, em caso de sucesso em todos os leilões, pelo menos R$ 43,78 milhões (valor referente à soma dos preços mínimos estabelecidos para cada imóvel). Este montante será aplicado em benefício, principalmente, das pessoas que perderam seus lares em decorrência de enchentes. As receitas provenientes da venda de imóveis do Estado poderão ser repassadas ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para financiar habitações de interesse social.
Imóveis em 41 municípios
Entre os imóveis disponibilizados pelo governo estão terrenos urbanos e rurais, lojas e salas comerciais, entre outros. Pode participar dos leilões qualquer pessoa física ou jurídica, desde que seja considerada habilitada a partir dos requisitos definidos em cada edital. Os leilões foram organizados pelas subsecretarias Central de Licitações (Celic) e de Patrimônio da SPGG.
