O Ministério da Educação (MEC) completou o empenho total de recursos destinados à reconstrução de 16 escolas destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em total prometido de R$ 104,541 milhões. Entre as cidades está Novo Hamburgo, com empenho de R$ 8.391.669,61, para construção de 5 salas na Escola Municipal Helena Canho Sampaio, do bairro Lomba Grande. Todavia, a Prefeitura assinalou ao Portal que, diferentemente do que diz o texto, o recurso ainda não está liberado.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que o “empenho dos valores” representa a garantia da disponibilidade orçamentária dos recursos federais destinados a essas obras, “assegurando que os valores estejam reservados”. Contudo, após a aprovação do projeto, a proposta será submetida à avaliação da mandatária das obras, a Caixa Econômica Federal, que emitirá o Termo de Compromisso.
Os repasses financeiros serão liberados pelo Banco mediante a comprovação do avanço físico e da execução das obras. Os prazos para a conclusão das obras dependerão da tramitação dos projetos, do cumprimento das etapas administrativas e da execução física das construções.
FNDE explica valor empenhado
Quanto a discrepâncias de valores orçados e empenhados, o FNDE esclarece que o divulgado é “seu projeto padrão”, sendo estes valores passiveis de variar de acordo com o tipo da obra. “Cabe ressaltar também que para projetos construtivos em metodologias industrializadas, há um acréscimo de 15% nos valores dos projetos”, diz o texto enviado a redação.
O valor total de repasse autorizado pelo Fundo para reconstrução de 21 escolas foi de R$ 138,9 milhões, dos quais estes R$ 104,5 já foram empenhados para reconstrução. Outros R$ 34 milhões já estão autorizados e deverão ser empenhados em benefício de mais cinco escolas até, no máximo, 29 de novembro.
