A Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) criou a campanha “Pirataria no Brasil, não! Calçado só original”, que irá trabalhar com diversas searas. Uma delas é posicionar a entidade oficial do setor calçadista junto aos seus associados, órgãos públicos e a sociedade no geral, sobre a importância do combate à pirataria e à falsificação de calçados.
Já o pilar da informação buscará levantar dados daqueles que operam sem regulamentação e padronização dos seus produtos no mercado brasileiro. As denúncias de calçados falsificados serão recebidas pelo e-mail [email protected]. “Após uma breve apuração, enviaremos essa comunicação aos órgãos de segurança competentes para que apreendam as mercadorias”, conta a coordenadora da assessoria jurídica da entidade, Suély Mühl.
No pilar da integração, a Abicalçados irá realizar uma aproximação com os diversos atores que compõem o sistema de proteção e prevenção contra fraudes e falsificações, e deste modo servirá de interface entre órgãos fiscalizadores e empresas detentoras das marcas falsificadas. Suély destaca que, atualmente, não é possível mensurar o impacto financeiro e social da pirataria no setor. Mas afirma que “a sensação é de um volume vultuoso”.
Recentemente, a Abicalçados foi convidada para integrar o recém criado Grupo de Trabalho (GT) para o Combate ao Brasil Ilegal, uma iniciativa conjunta entre a CNI e Federações das Indústrias de todo o País. Farão parte do grupo, em que serão discutidos os problemas e soluções à pirataria, representantes do Governo Federal e do setor produtivo.
Exploração da mão de obra
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, conta que aqueles calçados falsificados produzidos no Brasil são desenvolvidos em galpões e estruturas clandestinas. Nesta operação é emprega mão de obra informal, de trabalhadores que se submetem a trabalhos fora das regras celetistas e sem a segurança necessária. Uma submissão que se explica pela falsa esperança de melhores ganhos financeiros.
“Por outro lado, boa parte dos produtos piratas também são importados de países que possuem baixo nível de ratificação de padrões internacionais de trabalho estabelecidos nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho”, comenta. Segundo ele, enquanto o fabricante nacional segue padrões internacionais de trabalho, adequa-se a uma agenda ambiental e cumpre com todos os requisitos legais e tributários exigidos. Todavia, países, principalmente os asiáticos, comercializam seus produtos falsos – e de baixa qualidade – sem o pagamento dos impostos, com preços abaixo dos praticados no mercado e sem respeitar as convenções internacionais do trabalho.
Receita fechando o cerco no RS
A Receita Estadual vem trabalhando fortemente na mitigação da pirataria de calçados. O auditor e delegado na 4ª Delegacia Regional de Novo Hamburgo, Alcides Seiji Yano, conta que o crime da pirataria é muito difícil de ser combatido, pois as articulações se transformam ao longo do tempo.
“Antes da pandemia de Covid-19, as vendas de produtos piratas se davam, sobretudo, em feiras itinerantes. Depois, passou a ter foco em pequenos comércios”, conta. Outra mudança, segundo o auditor, é que o Brasil deixou de ser um receptador de mercadorias ilegais contrabandeadas para se tornar um fabricante e distribuidor desses produtos, até mesmo para outros países.
