Resta apenas sanção do governador Eduardo Leite e publicação de regulamentação, para que uma importante ferramenta de preservação das abelhas nativas passe a vigorar no RS. O projeto de lei 544/2023, de autoria do deputado estadual Sergio Peres, foi aprovado na Assembleia Legislativa, instituindo o “Programa Polinizar Cidades” no Rio Grande do Sul.
A iniciativa tem por finalidade a divulgação, a conservação das abelhas-sem-ferrão (ASF) e a instalação de meliponários (colméias) em escolas, hortas comunitárias, praças, zoológicos e em outros espaços verdes localizados nas áreas urbanas dos municípios gaúchos.
A meliponicultura está relacionada à criação de abelhas-sem-ferrão, espécies nativas do Brasil, que não são agressivas, mas fundamentais na polinização em lavouras e no Meio Ambiente. O projeto também dá atenção a todas as atividades de produção de mel e seus derivados.
“É um setor que apresenta capacidade de expansão e precisa ser pensado como política de Estado para contribuir com o desenvolvimento social e econômico, de forma ambientalmente sustentável”, observa Peres, que presidiu, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura.
Meliponicultor de Sapiranga defende iniciativas
No Vale do Sinos, o Meliponario Reintroduzir ASF, como diz o nome, faz um trabalho de revitalizar a presença destes insetos fundamentais ao agro, sendo precursor em Sapiranga, com atenção ao Morro Ferrabraz.
O diretor, Alan Roni, assinala a importância das abelhas nos meios Rural e Ambiental. “Sempre foi de grande importância para a polinização de 90% das flores, as quais vão originar frutos”, ressalta.
O meliponicultor observa que essa iniciativa trará aumento significativo na qualidade da produção, sendo que muitos agricultores já estão adorando essa técnica.
Benefício Rural e Urbano
Roni acredita em benefícios com a lei em vigor, pois a dificuldade hoje é justamente as abelhas nativas conseguirem árvores de grande porte com partes ocas, especialmente nos centros populacionais. “As quais foram derrubadas para expansão urbana, então a alternativa é podermos criar as abelhas nativas em caixas racionais”, explica.
Ele observa que as abelhas-sem-ferrão pode muito bem serem enxamadas no pátio de residências nas cidades, uma vez que todos poderão colaborar, além das prefeituras, entidades privadas e sociais. “Assim teremos mais pontos de polinização de árvores frutíferas, chás, morangos e, de forma associada, incentivar mais as pessoas a cultivarem plantas melíferas em meio urbano”, defende.
Colmeias por toda a parte
Inspirado no programa “Poliniza Santa Catarina”, o “Polinizar Cidades” pretende ampliar a rede de preservação do inseto polinizador, implementando: incentivo à instalação de colmeias nas áreas verdes; formar e capacitar multiplicadores e guardiões das abelhas nativas-sem -ferrão, visando à manutenção da cultura de criação desses insetos necessários ao equilíbrio do ecossistema.
Também está no horizonte a implantação do Programa nas escolas da rede de ensino do Estado, paralelo à Educação Ambiental; sempre estimulando a criação racional de abelhas-sem-ferrão.
O projeto de Sergio Peres também prevê parcerias e convênios para o fornecimento de enxames de abelhas-sem-ferrão e caixas para a criação dos insetos. Deverá, além de tudo, distribuir mudas de plantas melíferas que permitam um ambiente favorável para a alimentação e nutrição das abelhas.
