O Governo do Estado projeta implementar três medidas relacionadas à conservação ambiental no pós-enchentes. Dois programas somam investimentos de R$ 303 milhões: edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e Programa de Desassoreamento. Foi anunciado ainda o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio do concurso realizado em junho de 2023.
As ações são consideradas importantes para a mitigação, adaptação e resiliência climática, visando fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul, promovendo um ambiente mais sustentável e seguro para a população. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.
“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.
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Programa de Desassoreamento
A iniciativa mais esperada pelas comunidades é o Programa de Desassoreamento dos rios, córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais. De natureza transversal, será coordenado pelos devidos especialistas através da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).
A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos hídricos, e o 2, que foca em recursos hídricos de médio e grande porte. O aporte de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.
As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência.
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Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental
Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa), iniciativa da agenda Proclima 2050, começa o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.
O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado. Os interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado. A lista de documentos necessários e o cronograma podem ser conferidos no site do Proclima 2050.
Para mais informações sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o site da Sema.
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