Foi lançado pelo Governo o programa Re-Empreender RS, pacote de estímulo para a recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pela catástrofe climática, visando retomada econômica através da manutenção da renda. O programa inclui a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos, que concederão R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados. Este apoio deve ser complementado pela realização de consultoria para microempreendedores individuais (MEIs).
O alicerce do Re-Empreender está sobre uma ação inovadora que permite ser inteiramente direcionado às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS). Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio dos departamentos de Economia e Estatística (DEE) e de Planejamento Governamental (Deplan), o instrumento utiliza imagens de satélite e dados públicos para fornecer informações sobre as cidades afetadas.
A mancha do mapa identifica endereços, vias, domicílio, empresas e equipamentos públicos (como escolas e hospitais), além de quantificar a população atingida. A ferramenta já é utilizada pelo Estado desde o final de maio, e com o lançamento da versão pública todos os interessados poderão ter acesso às informações.
Linha de crédito com juros equalizados
Uma das linhas de crédito, nomeada Pronampe Gaúcho, será operada pelo Banrisul e destinada a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (veja abaixo a simulação). O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais; com encargos limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado. Ao final do financiamento, o empreendedor que pagar as parcelas no vencimento desembolsa, no máximo, um valor igual do empréstimo, implicando em juros negativos. O prazo de pagamento será de 60 meses, com um ano de carência.
Apoio financeiro a bares e restaurantes
A linha de crédito Em Frente será operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) terá foco em bares e restaurantes em cidades abrangidas pelo decreto de calamidade pública. Com juros subsidiados pelo Fundo Impulsiona Sul, o banco de fomento oferecerá R$ 325 milhões em apoio financeiro, com limites de financiamento fixados de acordo com o faturamento anual das empresas. Os empréstimos terão um ano de carência, com prazo de amortização em 48 meses, e taxa de juros em 10% ao ano.
–Empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões/ano = até R$ 150 mil;
-Empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões/ano= até R$ 500 mil;
-Empresas com faturamento superior a R$ 16 milhões/ano= até R$ 1 milhão.
Retomada e fortalecimento dos MEIs
Para ter acesso ao MEI RS Calamidades o empreendedor não pode ter sido beneficiado previamente por outro programa estadual destinado aos atingidos pelos eventos meteorológicos deste ano. A iniciativa será dividida em três eixos: Retomada, repasse de R$ 1,5 mil a cada, com recursos das doações do PIX SOS Rio Grande do Sul; Preparação, acesso a consultoria para qualificar o negócio – plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços -; e Decolagem, os empreendedores que concluírem a etapa anterior terão acesso a um segundo repasse de R$ 1,5 mil a fundo perdido.
