Um Novo Detran Público, pensado e desenvolvido para ser um dos mais avançados do país, prestar serviço de qualidade, com transparência, e ter os custos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) barateados, entrou em operação nesta quinta-feira, 22.
Ao anunciar as mudanças, em solenidade no pátio da Secretaria da Segurança Pública, a governadora Yeda Crusius disse que a intenção é que o Novo Detran venha a ser modelo para outros estados.
“Quero registrar o nascimento de uma nova instituição: o Detran Público. Este, sim, é meu filho, seja bem-vindo”, disse Yeda. “Essa transformação de um ente simbólico negativo em um símbolo positivo mostra que o Novo Detran é um acerto”, acrescentou, ao valorizar o trabalho realizado pelo secretariado, em especial da pasta da Administração e dos Recursos Humanos, Elói Guimarães, pela contribuição para a reconstrução e o redirecionamento dos serviços do Detran em benefício da sociedade.
A partir de agora, a autarquia assume integralmente a aplicação dos exames teóricos e práticos de direção, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de inteira responsabilidade do Estado. E em 1º de janeiro do ano que vem, entram em vigor valores reduzidos das taxas do documento. O exame de legislação passará de R$ 40,10 para R$ 21,84, e o de direção, de R$ 69,74 para R$ 37,99 – uma diminuição de R$ 50,00 no custo total.
A governadora lembrou que as mudanças na autarquia começaram desde o início do governo e que tudo o que deveria ser feito na fase de investigação da Operação Rodin foi providenciado. “Nada disso me desviou do governo de gestão, de buscar, através de instrumentos de transparência, a avaliação permanente dos serviços públicos e dos servidores, guiada por aquilo que o governo de gestão traz como regra de comportamento constitucional: a impessoalidade como norma, a publicidade como ferramenta, a legalidade como estrutura de base”, enfatizou.
Também foi anunciado pela governadora o envio à Assembleia Legislativa de projeto de reajuste salarial para funcionários do Detran. Bastante aplaudida pelos servidores, Yeda assinou, junto com o diretor-presidente do Departamento, Sérgio Filomena, o ofício do projeto de lei que estabelece os valores de vencimentos básicos dos cargos do quadro de pessoal do Detran e institui a gratificação de produtividade de trânsito – GPT.
Foi assinado ainda acordo de resultados entre o governo do Estado e o Detran, juntamente com as secretarias da Administração e dos Recursos Humanos, do Planejamento e da Fazenda, estabelecendo formas para assegurar a produtividade e a qualidade dos serviços públicos prestados e definir indicadores para mensurar o grau de desempenho do Detran.
