Estância Velha já é referência quando o assunto é o combate à violência doméstica contra as mulheres. A cidade foi a primeira do Estado a lançar o programa de proteção às mulheres e já colhe expressivos resultados e diminuição nos índices de violência. O Programa Mulheres Protegidas é gerido pela Prefeitura, sendo executado pela Secretaria de Segurança, Esporte e Bem-Estar (SESEBE), e conta com o Grupamento de Proteção à Mulher (GPM) da Guarda Municipal, que faz o acompanhamento periódico das mulheres que sofrem ameaças ou são vítimas de violência e estão sob medidas protetivas. O Programa foi lançado em março de 2021 e virou Lei em 2022, com o objetivo de oferecer segurança e todo o suporte emocional às vítimas de violência doméstica.
A iniciativa garante ainda, assistência psicológica e jurídica às vítimas, através do envolvimento do Centro de Referência da Mulher (CRM), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST). Além disso, o programa é o único na região metropolitana que possui um convênio com o Instituto Avon e a Rede Accor de Hotéis, para que as mulheres que estão sob risco de vida possam sair imediatamente de suas casas até que os casos sejam analisados pelo Poder Judiciário.
Diminuição de casos
Conforme relatórios do programa, desde a sua criação houve uma diminuição de 83% dos crimes e relatos de conflitos, e diminuição de 89% nas ocorrências de violência doméstica. No quadro comparativo, fica evidente a evolução e a importância que o programa representa para a comunidade estanciense. No ano de 2021 foram monitoradas 230 mulheres, já em 2022 o número de mulheres monitoradas chegou a 315, e em 2023 aumentou para 452 mulheres monitoradas. Desde a sua criação o Programa registrou apenas um caso de reincidência.
Por meio de um aplicativo, a GM monitora informações sobre todas as pessoas que devem ser protegidas. Com uma viatura exclusiva, os policiais, em parceria com Fórum, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o CRM, realizam rondas diárias no local de moradia e trabalho da vítima, além de transitar na escola das crianças. “Fatos a serem comemorados com a criação do Mulheres Protegidas, são o aumento dos registros com segurança por parte das vítimas e a humanização da figura dos agentes de segurança, passando a serem aliados na luta contra a violência doméstica”, explica o prefeito Diego Francisco.
Primeiro atendimento de 2024
Na terça-feira, dia 2 de janeiro, durante um atendimento médico no Posto de Saúde Rincão dos Ilhéus 2, a enfermeira e a médica identificaram que a paciente havia sido vítima de violência doméstica por seu companheiro. A equipe do Posto de Saúde prestou todo atendimento e acolhimento necessários para a vítima e suas filhas, imediatamente acionando a patrulha Mulheres Protegidas da Guarda Municipal. “Esse trabalho integrado é essencial para que o programa tenha resultados”, afirma o secretário de Segurança, Esporte e Bem-Estar, José Dresch.
A vítima, de 20 anos, e suas duas filhas, de 2 e 4 anos, são venezuelanas e não possuem familiares na cidade. Sensibilizados com a situação, funcionárias do local se disponibilizaram a ajudar doando o custeio das passagens de ônibus para a cidade de um familiar da vítima em outro estado, a fim de distanciá-la do local de risco.
A patrulha Mulheres Protegidas prestou todo o apoio logístico a partir do momento que tomou conhecimento da ocorrência. A guarnição acompanhou as vítimas para buscarem seus pertences no antigo lar e, posteriormente, fez o seu deslocamento até a rodoviária de uma cidade próxima, para seguirem sua viagem em total segurança. Este foi o primeiro atendimento realizado em 2024 pela Patrulha do Programa Mulheres Protegidas com desfecho e final feliz.
Canais de contato para emergências de violência contra as mulheres
153
3561-9278
(51) 99908-2552 (plantão)
