Ao realizar a Declaração Anual do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar uma parte do seu imposto devido a fundos sociais. Em Sapiranga é possível realizar essa doação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou para o Fundo Municipal do Idoso. Vale ressaltar que a destinação pode ser informada, no caso da pessoa física, na própria declaração de IRPF e não interfere no valor do imposto devido, o CNPJ é o dado necessário para fazer a destinação.
Os fundos municipais utilizam os recursos para fomentar projetos e realizar novas ações. O declarante poderá indicar o projeto específico que deseja ajudar ou destinar a soma para a gestão feita pelos conselhos. Estes, distribuem entre as entidades que possuem projetos cadastrados e aprovados, que prestam assistência ao público de cada fundo. O presidente do Conselho Municipal do Idoso, José Castro, destaca que “a população idosa vem crescendo no nosso município, precisamos olhar por aqueles que olharam por nós lá atrás. Designar essa doação através do imposto não custa a mais e é importante para os projetos e locais de acolhimento aqui da nossa cidade”. No caso das crianças e adolescentes o envolvimento de toda a sociedade é ainda mais significativo.”O Comdica incentiva essa destinação, é uma forma de exercermos a cidadania responsável, através do investimento em projetos sociais que beneficiam crianças e adolescentes, principalmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade tanto pessoal ou social. Além disso, a doação fortalece a união entre poder público, entidades e comunidade”, destaca o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Jorge Elias Borges.
É possível realizar a doação também ao longo do ano e então deduzir esse valor na declaração do ano seguinte. Para isso, é preciso informar a ação no campo “Doações Efetuadas”, registrando o nome do beneficiário, CNPJ ou CPF, código de doação e valor.
Dados para encaminhamento das doações de forma direta, fora da Declaração de IR:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CNPJ 20.554.462/0001-68
Banco do Brasil 001
Conta 73.408-0
Agência 0653- X
Fundo Municipal do Idoso
CNPJ 28.595.019/0001-47
Caixa Econômica Federal 104
Conta 8224-7
Agência 2794
Operação 006
