Encerrou o prazo para recursos dos proponentes que inscreveram projetos nos editais da Lei Paulo Gustavo em Dois Irmãos. Ao todo, 33 projetos foram inscritos, sendo 17 contemplados e 5 desclassificados. A lista oficial dos ganhadores foi publicada hoje e está disponível no site da Prefeitura, link disponível na bio.
Ao longo do próximo ano, Dois Irmãos vai receber projetos nos segmentos de audiovisual, música, teatro, dança e de outras artes, contemplados pelos editais lançados em outubro da Lei Paulo Gustavo. O recurso que chegou a Dois Irmãos, no valor de pouco mais de 309 mil reais, foi repassado pelo Governo Federal, em decorrência da pandemia da COVID-19. Embora a pandemia já tenha acabado, oficialmente, o recurso ainda é considerado emergencial, pois muitos trabalhadores da cultura sofreram quedas em suas receitas naquele período e ainda estão em fase de estruturação.
Segundo a chefe do Departamento de Cultura de Dois Irmãos, Elisandra Bremm, o período de recursos serviu para que produtores culturais e artistas proponentes que inscreveram projetos e não foram contemplados e/ou foram desclassificados pudessem reaver suas colocações. “Após a divulgação dos classificados e desclassificados, conforme rege os editais, abriu-se prazo para recurso, em caso de não concordância dos resultados. Tivemos dois recursos que foram indeferidos”, esclarece Elisandra.
Nos próximos dias, o Departamento de Cultura irá marcar a assinatura do Termo de Execução e realizar os pagamentos.
A prorrogação da Lei Paulo Gustavo foi aprovada na última semana, na Câmara dos Deputados, o que possibilita que os estados e municípios possam aplicar seus recursos com mais tranquilidade, uma vez que o prazo final seria 31 de dezembro deste ano. “Com a prorrogação, vamos poder lançar uma segunda chamada, em breve, pois não tivemos inscritos suficientes para todo o recurso. Além disso, teremos ótimos projetos acontecendo no decorrer de 2024”, finaliza Elisandra. A lista de documentos está no edital e também pode ser solicitada pelo e-mail [email protected].
