Operação “Indebitus” desencadeada em quatro Estados busca coibir irregularidades no programa do Ministério da Saúde.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã da terça-feira a “Operação Indebitus”, com o objetivo de desmantelar supostas fraudes envolvendo o “Programa Farmácia Popular do Brasil”. A ação ocorreu em quatro Estados do país, incluindo o Rio Grande do Sul, e teve como alvo principal a renomada rede de Farmácias São João.
No total, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. No Rio Grande do Sul, onde se concentra boa parte das operações da rede, foram realizados 56 mandados, sendo 16 deles na cidade de Passo Fundo, onde a sede da empresa está localizada. As buscas abrangeram farmácias pertencentes à rede, residências de envolvidos e também o Centro Administrativo da empresa, situado em Passo Fundo.
O presidente da Rede São João, Pedro Brair, afirmou que recebeu a ação da PF como um “procedimento normal”, mas ressaltou que a sensação de possível irregularidade é desconfortável. As autoridades policiais informaram que a investigação teve como ponto de partida informações sobre a venda fictícia de medicamentos por meio do “Programa Farmácia Popular do Brasil”.
O “Programa Farmácia Popular do Brasil” é uma iniciativa do Ministério da Saúde que tem como objetivo complementar a oferta de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde, por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Os medicamentos incluídos no programa são disponibilizados gratuitamente ou com descontos significativos no preço final ao consumidor, visando facilitar o acesso da população aos tratamentos necessários.
Os investigados nessa operação da PF podem responder por diversos crimes, incluindo estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
