Segundo a lei, o programa O IPTU Verde vai oferecer a possibilidade de desconto de 3% a 12% no Imposto Predial e Territorial Urbano.
São Leopoldo está implementando um novo programa pioneiro chamado “IPTU Verde” com o objetivo de recompensar e incentivar os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis que ajudem a reduzir os danos ambientais causados pela intervenção humana. Essa iniciativa é conduzida pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), que tem como missão promover a conscientização ambiental e criar um ambiente mais ecologicamente responsável.
Como funciona o Programa IPTU Verde:
O Programa IPTU Verde oferece incentivos financeiros sob a forma de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que adotarem práticas sustentáveis em suas propriedades. Os descontos podem variar de 3% a 12%, dependendo das ações sustentáveis comprovadas pelos contribuintes.
Algumas das ações que podem ser consideradas para a obtenção dos descontos incluem:
- Reciclagem de lixo: Incentivar a separação adequada dos resíduos sólidos para reciclagem, reduzindo assim a quantidade de lixo destinado aos aterros sanitários.
- Adoção de iluminação fotovoltaica e solar: Estimular a utilização de sistemas de iluminação que aproveitem a energia solar, reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis.
- Reservação de água da chuva: Incentivar a instalação de sistemas para coleta e armazenamento de água da chuva, utilizada para fins não potáveis, como irrigação de jardins e lavagem de pisos.
- Construções ecologicamente sustentáveis: Promover a construção de edifícios e casas com materiais sustentáveis, que reduzam o impacto ambiental e o consumo energético.
