Nesta semana, foi escolhido o novo relator do recurso que pede o afastamento de Jair da Prefeitura
O processo que analisa a cassação do prefeito de Novo Hamburgo, Jair Foscarini (PMDB), voltou a ter movimentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de ficar um ano e sete meses parado. Agora, o processo conta com um novo relator: Ministro Arnaldo Versiani. No entanto, não há previsão para o TSE decidir se Jair continua ou sai da prefeitura de Novo Hamburgo.
Na terça-feira, 6 de novembro, às 16h22min, Versini comunicou oficialmente o recebimento do processo, impetrado primeiramente pela Comissão Provisória Municipal do Partido Social Liberal (PSL), pedindo que Jair perca o mandato por ter participado da inauguração de uma obra pública ainda em 2004, às vésperas da eleição municipal, o que é proibido por lei.
Jair Foscarini e o deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT), também candidato a prefeito na época, estiveram na abertura da Case, a antiga Febem, no bairro Canudos, em agosto de 2004. Mesmo cassados, disputaram a eleição. Em dezembro de 2004, a vitória de Jair foi anulada e nova eleição foi realizada em março de 2005. O candidato do PMDB novamente venceu, mas voltou a ser cassado em primeira instância, sendo absolvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). O PSL sinalizou com um recuo, mas o Ministério Público decidiu enviar mesmo assim o recurso ao TSE.
O processo esteve em pauta para julgamento desde 11 de abril de 2006, antes até de outro caso envolvendo a região (que culminou com a cassação de Joaquim Portal dos Santos, do PP, em Sapiranga, e a posse de Nelson Spolaor, do PT). No entanto, a aposentadoria do então relator, Ministro Caputo Bastos, atrasou a análise pelo pleno do TSE.
O processo ainda pode ser retido por mais 30 ou 60 dias, já que cinco dos sete ministros do TSE podem pedir vistas , solicitando maiores esclarecimentos. O relator e o presidente do pleno não pedem vistas. O recurso também terá que ser publicado novamente no Diário Oficial da Justiça, na pauta do TSE, para só então ser votado.
