Para afastar a possibilidade de um político ter um terceiro mandato, até partidos opostos se mostraram unidos
Presidentes de oito partidos políticos, incluindo os donos das cinco maiores bancadas da Câmara dos Deputados, divulgaram nesta terça-feira uma nota oficial em que manifestam posição contrária a mudanças na Constituição para possibilitar mais de uma reeleição para cargos executivos.
Assinam a nota os presidentes do PMDB (Michel Temer), PT (Ricardo Berzoini), PSDB (Tasso Jereissati), DEM (Rodrigo Maia), PP (Francisco Dornelles), PSB (Roberto Amaral), PCdoB (Renato Rabelo) e PSC (Pastor Everaldo).
A nota foi elaborada em reunião realizada há pouco na Presidência do PMDB, com seis dos oito presidentes acima. Jereissati e Dornelles não participaram, mas assinaram o documento.
“Os presidentes dos partidos tornam público o posicionamento contrário a quaisquer alterações das normas constitucionais que disciplinam as eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, visando facultar um terceiro mandato consecutivo mediante segunda reeleição, uma vez que esta discussão compromete o clima de tranqüilidade e normalidade política e institucional do país”, diz a nota.
Berzoini disse que o PT e os partidos que se reuniram entendem que a discussão do terceiro mandato não é um tema adequado nem conveniente, e que o processo democrático no país está “em fase de consolidação”.
“É interessante que as mudanças de regras que sejam realizadas sejam no sentido de aprofundar a democracia. No nosso entendimento, [permitir] indefinidas reeleições não é bom para a democracia”, afirmou. “Nunca partiu do PT essa idéia do terceiro mandato”.
Berzoini e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defenderam hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fim das discussões sobre a possibilidade de um terceiro mandato. Eles disseram que não existe esse movimento no PT e atribuíram o debate à oposição.
Devanir é autor de uma proposta que permite ao presidente da República convocar plebiscitos sobre vários temas, o que acabou levantando o debate em torno da possibilidade de que Lula o faça para saber a opinião da população sobre um eventual terceiro mandato – o presidente foi reeleito no ano passado e tem mandato até 2010. Hoje, apenas o Congresso Nacional pode fazer esse tipo de convocação.
Fonte: Agência Brasil