Treze pessoas foram presas pela Polícia Federal nesta terça-feira, durante a Operação Rodin
A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, realizou nesta terça-feira a Operação Rodin, que teve a finalidade de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Houve pelo menos 13 prisões, durante ações realizadas em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria.
Conforme estimativas da Polícia Federal o golpe deve ter causado prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002, sem falar dos prejuízos que os acusados causam a comunidade gaúcha por cobrar taxas exorbitantes para a confecção da carteira de habilitação.
Entre os presos estão o atual diretor-presidente do órgão, Flavio Vaz Netto, o ex-diretor-presidente Carlos Ubiratan dos Santos, atualmente na Diretoria de Administração de Finanças da Trensurb, e Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa do Estado e atual diretor administrativo da CEEE.
Quem também já foi diretor-presidente do Detran-RS foi o vereador hamburguense Cleonir Bassani, mas as acusações não envolvem o período de gestão do parlamentar de Novo Hamburgo, que ficou no cargo até 1999.
O golpe
Durante a investigação, foi revelado que o Detran contratava – sem licitação – uma fundação de apoio universitária para a avaliação teórica e prática na habilitação de condutores de veículos automotores.
O serviço era prestado através da estrutura da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, que entrava com sua estrutura física e de pesquisadores. Tal contratação só é permitida para a promoção do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento institucional, mas os responsáveis estariam burlando a legislação efetuando a sub-contratação , esta ilegal.
Os presos estão foram encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde estão sendo ouvidos. Eles responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.
Também participaram das ações o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e a Receita Federal.
Funcionários afastados
A governadora Yeda Crusius já determinou o afastamento dos suspeitos indicados pela Polícia Federal. Depois de receber, hoje de manhã, um ofício da juíza Simone Barbisan Fortes determinando o afastamento dos cargos e funções, sem prejuízo de suas remunerações, de dois diretores do Departamento de Trânsito (Detran) e de um da direção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) investigados em inquérito policial da Polícia Federal, suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos públicos.
Tão logo conheceu o teor do ofício a governadora do Rio Grande do Sul convocou a secretária de Administração e Recursos Humanos, Leonor Carpes, determinando o cumprimento imediato da decisão judicial.
Além disso, a governadora determinou, ainda, a abertura de sindicância interna bem como ações de ordem administrativa para dar continuidade às investigações da Polícia Federal. Do mesmo modo, a governadora ligou para o secretário de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, em viagem oficial à Holanda, que adotasse a mesma providência no caso da CEEE.