Ao todo será destinado R$ 3,8 bilhões em todo o país. O RS receberá cerca de R$ 105 milhões.
No último dia 11, foi regulamentada pelo Governo Federal a Lei Paulo Gustavo, que destinará um montante de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o país. Essa iniciativa visa fortalecer e apoiar artistas, produtores e projetos culturais, impulsionando a economia criativa e garantindo o acesso à cultura para a população.
No estado do Rio Grande do Sul, os municípios poderão receber uma parte significativa desse investimento, totalizando quase R$ 105 milhões. Novo Hamburgo, em particular, poderá contar com mais de R$ 1,9 milhão para a realização de projetos audiovisuais e outras áreas artísticas. Essa notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade artística, que se reuniu em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, atendendo ao pedido do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Durante a audiência, o secretário Ralfe Cardoso apresentou o cronograma para a implementação da Lei Paulo Gustavo em Novo Hamburgo. Ele ressaltou a importância dos Diálogos Culturais, que foram realizados em 2020 durante a vigência da Lei Aldir Blanc, e que agora deverão ser retomados para discutir as diretrizes que estarão presentes no edital da nova legislação. A ideia é garantir a participação dos artistas, produtores e do poder público nesse processo, a fim de consolidar as melhores estratégias para a utilização dos recursos disponíveis.
Após esses encontros, os servidores públicos realizarão uma busca ativa para identificar os agentes culturais que ainda não tiveram acesso às políticas públicas, incluindo os fazedores populares de cultura e as produtoras audiovisuais da cidade. Esse levantamento tem como objetivo oferecer capacitação para que esses agentes possam participar de editais estaduais e da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Ralfe Cardoso destacou a experiência positiva de Novo Hamburgo como uma das poucas cidades do país que conseguiu efetuar os pagamentos da Lei Aldir Blanc ainda em 2020. Além disso, ressaltou que a cidade foi a única no estado a conquistar editais de fomento ao setor audiovisual em parceria com a Ancine, utilizando recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O secretário também mencionou a prática constante de ações afirmativas nos últimos editais publicados pela secretaria.
O secretário apresentou sugestões para a aplicação dos recursos além da produção audiovisual, como o fortalecimento da economia criativa. Ele também ressaltou a importância de evitar duplicações de propostas que serão apresentadas pela secretaria estadual, uma vez que os valores disponíveis nessa esfera são muito maiores e podem abarcar projetos de produtores municipais.
