Caso o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Rio Grande do Sul caia de 25% para 17%, como determina a lei federal sancionada na semana passada, o consumidor deverá sentir um alívio de até R$ 1 no preço do combustível. A estimativa é do presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, do empresário Neco Argenta, presidente da Sim Rede de Postos, e de um grande empresário de postos de combustíveis de Novo Hamburgo, que prefere não se identificar.
“Quando baixar o ICMS, somado a baixa do PIS e CONFIS, a baixa no valor deve chegar a 1 real”, disse ele. O empresário mencionou ainda que “no RS, há uma refinaria e várias distribuidoras. E que são elas que definem o preço de venda”.
Para Neco Argenta, em entrevista à Rádio Gaúcha, a redução deve ser essa. “Os governos aumentaram muito a arrecadação com a inflação, com o aumento de preços. Agora, com o ICMS a 17% sobre um preço maior, calculamos que a arrecadação será a mesma de quando a gasolina estava a R$ 4”, disse.
DIESEL JÁ VAI CAIR
Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na terça-feira (28/6), definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1º de julho.
Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio. De acordo com o convênio ICMS 81/2022 firmado pelos Estados, que já está publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês e reduzirá a carga tributária do diesel no Estado que já tinha a menor alíquota praticada pelos Estados.
No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10, hoje, deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba no Estado, na média, está próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de 12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.
