Tabeliães gaúchos comemoram seu dia com campanha comunitária de orientação sobre a regularização de imóveis
Uma campanha comunitária de orientação à população sobre a regularização de seus imóveis marca as comemorações no Estado do Dia Internacional do Notário, na próxima terça-feira, 2 de outubro.
Segundo o presidente da Seção RS do Colégio Notarial do Brasil, Luiz Carlos Weizenmann, o objetivo da ação é auxiliar a população na solução das questões ligadas ao seu patrimônio imobiliário. Levantamentos informais da entidade que representa a classe no Estado dão conta d que uma parcela muito grande de residências no Estado estão em situação irregular.
Weizenmann diz que as causas desta situação estão ligadas à falta de informação da população, que teme a burocracia e os custos da regularização. “O maior risco está na falta de regularização, porque sempre que houver o chamado ‘contrato de gaveta’ ou mesmo a ausência de qualquer papel documentando a posse do imóvel, a pessoa estará sujeita a problemas e a futuras discussões na Justiça”, indica.
Segundo o tabelião, se o imóvel não estiver registrado no nome do proprietário, há riscos do arrolamento deste bem em um processo de partilha, em caso de morte de pessoas envolvidas no processo, sem contar o risco de o bem entrar em discussão judicial, seja por questões de dívidas empresariais, seja por questões de separações.
Por tudo isso, a forma mais segura de garantir a posse sobre um bem imóvel é fazendo a escritura e o registro público desta escritura, o que elimina qualquer possibilidade de discussão judicial sobre a propriedade do bem.
Na próxima terça-feira, os tabeliães estarão com as agendas liberadas durante todo o dia, exclusivamente para atender a população e esclarecer suas dúvidas sobre o assunto. Eles irão verificar a situação de cada usuário, oferecendo as informações sobre todas as providencias necessárias para colocar cada imóvel em situação de regularidade.
O que cada pessoa precisa fazer para regularizar a situação do seu imóvel, e como tem que ser feito o encaminhamento da regularização é o que os tabeliães estarão explicando durante todo o dia de terça-feira.
