A investigação aponta que o prejuízo aos cofres do Estado foi de R$ 368 mil, entre 2018 e 2020, e só não foi maior porque os contratos foram cancelados na atual gestão.
A Polícia Civil realiza, nesta terça-feira (12), operação em busca de provas sobre supostos desvios de valores por parte de um instituto contratado para abrigar adolescentes infratores em situação de semiliberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). A investigação aponta que o prejuízo aos cofres do Estado foi de R$ 368 mil, entre 2018 e 2020, e só não foi maior porque os contratos foram cancelados na atual gestão.
Em dezembro de 2021, esta mesma entidade foi alvo também da Polícia Federal (PF) por irregularidades relativas a verbas federais na prestação de serviço para acolhimento de moradores de rua pela prefeitura de Porto Alegre.
A Polícia Civil prestou apoio na ofensiva do ano passado por já estar apurando irregularidades com verbas estaduais. Agora, quatro meses depois das primeiras denúncias, foram apontadas inconformidades em várias notas fiscais, resultando no cumprimento de quatro mandados de busca na Capital e em Novo Hamburgo.
Segundo o titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Max Ritter, a apuração começou em 2020 e já no final do ano passado foi necessário realizar a primeira ofensiva, mesmo que em apoio à PF, contra o esquema suspeito.
Conforme a investigação, ao invés de prestar diretamente o serviço — eram três abrigos no Estado — para a fundação, o instituto terceirizava o trabalho com empresas ligadas a pessoas vinculadas a ele. A entidade ainda não teve o nome divulgado pela polícia.
Operação em dezembro
Na operação realizada no fim do ano passado, além de ter sido de responsabilidade da PF, com o apoio do Deic, a investigação era referente a verbas federais desviadas da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e também estaduais relativas à Fase. O valor da suposta fraude seria de R$ 10 milhões. Agora, a meta é investigar somente as irregularidades envolvendo recursos do Estado.
Ainda em dezembro, as duas investigações apuraram suspeitas de inconformidades como, por exemplo, sobrepreço, subcontratação de familiares do instituto, notas fiscais duplicadas e, em alguns casos, as mesmas usadas para prestar contas de trabalhos referentes à prefeitura da Capital e à Fase.
Os crimes apontados são apropriação ou desvio de recurso público e associação criminosa.
Informações: GZH
Foto: reprodução/CPC
