Presidente do órgão ambiental diz em Novo Hamburgo que autonomia municipal dará agilidade a licenciamentos
No que depender da presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Maria Pellini, os municípios gaúchos terão maior autonomia para conceder licenciamentos e, assim, agilizar a liberação de empreendimentos.
Ana Pellini esteve em Novo Hamburgo nesta quinta-feira, quando falou sobre o inter-relacionamento da entidade com o setor empresarial em encontro na Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI). Ela defendeu a sustentabilidade ambiental, no que chamou de equilíbrio entre o ecológico e o econômico, com o desenvolvimento empresarial não impactando o meio ambiente.
Juntamente com o prefeito Jair Foscarini, a presidente da Fepam assinou um convênio de delegação de competência, que permitirá a Novo Hamburgo realizar licenciamento e fiscalização ambiental das atividades potencialmente poluidoras.
Ana Pellini lembrou que a assinatura vem ao encontro da intenção do órgão ambiental estadual, que é de definir o que é considerado como impacto local, para dar mais poder aos municípios. “Hoje, os prefeitos fazem projetos e não têm o retorno ágil que necessitam. Para tratar esgoto, para fazer uma estrada, tudo cai na Fepam e nosso quadro de funcionários é pequeno”, justifica.
Também visando a agilidade na liberação de obras no Estado, Ana citou a efetivação da licença única, que antes era dividida entre Fepam, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e Departamento de Recursos Hídricos (DRH), sempre que o empreendedor solicitava uma outorga d’água ou corte de árvores, por exemplo. “O empresário não terá mais que ir em três órgãos, nem passar por três vistorias”, exemplifica.
Início turbulento
Contadora vinculada à secretaria da Fazenda, Ana assumiu a presidência da Fepam há quatro meses, em um período que ela própria classifica como “turbulento” para o governo do Estado. Era o auge da polêmica em torno da silvicultura (com o reflorestamento na metade Sul). “Isto trazia transtornos à governadora Yeda Crusius, com empresas ameaçando ir embora”.
Segundo ela, foi preciso primeiramente arregaçar as mangas e arrumar a casa. Ana diz que a Fepam tinha cerca de 8 mil processos parados há mais de 180 dias, prazo máximo estipulado pelo próprio órgão para dar uma resposta à solicitação dos empreendedores. “Eu vi caixas com autos de infração sem seguimento, o que é bom só para a empresa infratora”, conta.
Utresa comparada a presídio
Outro grande teste de Ana Pellini foi enfrentar a desconfiança da sociedade quanto à atuação na preservação do Rio dos Sinos, principalmente após a mortandade de peixes, em outubro de 2006. Sobre o tema, ela ressaltou o avanço na área empresarial e aproveitou para “puxar a orelha” das prefeituras.
“As empresas estão fazendo a sua parte. Foram as primeiras poluidoras e as primeiras a buscar uma forma de tratamento. Quem está ficando para trás é o poder público. E 80% do problema no rio é esgoto, o grande causador da mortandade”, afirmou.
Ir à Utresa é como ir a um presídio. A Utresa é o Presídio Central do meio ambiente.
Ana ainda disse que a fiscalização e controle ambiental devem ser cada vez mais intensificadas, “para que não se repita o Caso Utresa” (em referência a indústria apontada como uma das principais causadoras da mortandade no Sinos).
“Ir à Utresa é como ir a um presídio. A Utresa é o Presídio Central do meio ambiente. Enterrar lixo não está dando muito certo e está ficando muito caro”, apontou.
Também presente no encontro, o chefe do Divisão de Controle da Poluição Industrial da Fepam, Renato Chagas, confirmou a preocupação quanto ao Rio dos Sinos. “O rio não comporta mais a pressão que a sociedade faz sobre ele. Crises como a do ano passado continuarão ocorrendo.”
