Nesta sexta-feira, 28, por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) e a Guarda Civil Municipal (GCM), agentes realizaram a apreensão de pesca ilegal no Rio dos Sinos, através de uma denúncia anônima. Além disso, foram confiscadas cinco redes de pesca.
Os agentes apreenderam o autor do crime em uma embarcação com peixes das espécies Grumatãs, Piavas, Cascudos e Jundiás, todos ainda vivos. Depois da autuação, o morador levou os profissionais a um local onde estavam as redes de pesca. O munícipe irá responder um Processo Administrativo da Semmam e multa. Os animais foram soltos novamente no rio.
“O controle e a fiscalização ambiental no município de São Leopoldo são tratados com a devida responsabilidade que exige tal tarefa e que assegura a preservação da biodiversidade da nossa bacia hidrográfica. A manutenção da vida aquática é um elemento fundamental para que possamos assegurar a sobrevivência do Rio dos Sinos”, comentou o titular da Semmam, Anderson Etter.
Segundo o chefe do Departamento de Monitoramento Ambiental, João Chaves, que esteve presente na ação, é importante levar informação sobre esse tema à comunidade. “É importante, que a população respeite a duração do período da piracema para o pleno desenvolvimento da espécie. A pesca amadora (caniço e linha de mão) é permitida, mas somente com um anzol em cada objetivo usado para a pesca. Mas tem de se optar pelo uso de somente um aparelho”, disse.
Os agentes de fiscalização do Rio dos Sinos realizam, constantemente, buscas por redes de pescaria e armadilhas para os peixes, a fim de mitigar a pesca no decorrer da Piracema, que compreende o período de reprodução dos peixes de água doce na época de chuvas e que termina em fevereiro deste ano. A restrição protege o ciclo de vida dos animais e procura garantir a renovação dos estoques pesqueiros para os próximos anos. A pesca neste período e a utilização de equipamentos predatórios configura crime ambiental, e a Lei Federal 9.605/98 prevê pena detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas acumuladas para quem desrespeitar as restrições previstas na lei.
O defeso ocorre entre os meses de outubro e fevereiro e é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida e, com isso, garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso beneficia o avanço sustentável do uso das reservas pesqueiras e evita a atividade de pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
Denúncias de pesca irregular podem ser feitas através do telefone 156 da Ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br ,, ou presencialmente das 9h às 14h. A Semmam também pode ser contatada através do 2200-0640.
Foto: divulgação/ PMSL
