Após o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) comunicar, no último dia 14, que ia encerrar o congelamento do ICMS dos combustíveis nos Estados, os governadores de 21 das 27 unidades federativas decidiram voltar atrás e prorrogar a medida por mais 60 dias. Válido até 31 de janeiro, o congelamento se estenderá agora até o início de abril.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), os governadores reforçaram que com o preço dos combustíveis lastreado no valor internacional do barril do petróleo, é imprescindível a prorrogação do congelamento por mais 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas. A cobrança do ICMS representa, em média, 30% do preço da gasolina, mas varia dependendo do Estado.
A nota diz, ainda, que a medida é mais uma tentativa de frear a inflação no País. “(…) esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz o texto.
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
