Empresa vencedora da licitação de extensão da linha 1, até Novo Hamburgo, recorreu da decisão do TCU
O presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), Marco Prates da Cunha revelou na manhã desta terça-feira, em audiência na Assembléia Legislativa, um fato que pode atrasar ainda mais a vinda do metrô a Novo Hamburgo.
Ele informou que a empresa que ganhou a licitação para a obra de extensão do metrô entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, o consórcio Nova Via, entrou com novo recurso no Tribunal de Contas da União (TCU). Na ação, pede a manutenção da licitação e que os efeitos da decisão do TCU sejam anulados.
“Se o novo recurso não for aceito no TCU, será necessária nova licitação”, disse o presidente da Trensurb.
O anúncio de Marco Arildo foi feito na reunião da comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Aloisio Classmann (PTB), realizada na manhã desta terça-feira, objetivando debater a conclusão da Linha 1 do Trensurb, de São Leopoldo a Novo Hamburgo. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).
O presidente da Trensurb disse que a conclusão da obra do metrô de superfície entre São Leopoldo a Novo Hamburgo é prioritária pois levará mais desenvolvimento econômico e social para a região coureiro-calçadista. “Estamos trabalhando para isto e há vontade política do governo Lula em concluir a obra”, afirmou.
Presentes o secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima e o deputado Ronaldo Zülke (PT), o diretor-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Nelson Nunes, e o presidente da Comissão Pró-Trensurb da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Ralfe Cardoso (PSOL).
Raul Carrion disse no encontro que o objetivo é pedir ao TCU uma solução rápida. “O tribunal tem dois caminhos: aprovar a antiga licitação ou anular definitivamente o processo para garantir uma nova concorrência. A indecisão sub judice permanente e a conseqüente protelação beneficia interesses e prejudica a população que necessita do transporte”, avalia.
O presidente da comissão, Aloísio Classmann, ressaltou a necessidade de mobilizar a bancada federal gaúcha e a população da região do Vale dos Sinos para conseguir reverter a posição do Tribunal de Contas da União. “Não adianta vontade política dos governos federal e estadual, se o processo continuar pendente no TCU”, observa Classmann.
Processo sem fim
O Tribunal de Contas da União (TCU) anulou a licitação da obra que traria o metrô até Novo Hamburgo no dia 22 de agosto, sob a coordenação do ministro relator Raimundo Carreiro.
O presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb, Marco Arildo Prates da Cunha disse na ocasião que pretendia aguardar a publicação do acórdão do TCU com a decisão – em torno de 15 dias, e a partir daí lançar um outro edital abrindo um novo processo de licitação. A intenção da direção da Trensurb era dar início as obras até o final de 2008.
