Vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, e demais colegas da entidade, se reuniram na quarta-feira, dia 17, com deputados estaduais em busca de soluções para questões envolvendo o programa Assistir, que trata da distribuição de recursos para hospitais. Os prefeitos manifestaram preocupação com as mudanças no programa, previstas para entrar em vigor em 1º de janeiro e que pode ocasionar redução de R$ 205 milhões nos repasses à saúde.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e pelo presidente da Granpal, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Participaram mais de 20 deputados.
Fátima citou como exemplo a perda de recursos para o Hospital Municipal de Novo Hamburgo, que deixaria de receber R$ 32,8 milhões por ano e passaria a contar com R$ 11,9 milhões, uma perda de R$ 20 milhões. “Cortar recursos para os hospitais é cortar serviços de saúde à população. Não fazemos mágica. Em Novo Hamburgo, aplicamos R$ 6 milhões por mês no hospital e não é suficiente. Nós e a população dos nossos municípios não vamos aceitar cortes de recursos”, afirmou a prefeita.
Na próxima terça-feira, dia 23, às 9h, a Assembleia Legislativa instala a Comissão de Representação Externa do Programa Assistir, que será presidida pela deputada Patrícia Alba.
Sobre a regionalização do saneamento, o governo do Estado apresentou nova proposta na semana passada, com base nas sugestões e pedidos encaminhados pelos prefeitos. O presidente da Assembleia informou que o debate volta ao Legislativo, onde ainda pode ser aprimorado.
Quanto ao projeto que inclui educação como critério de repartição do ICMS, proposto pelo governo do Estado e que tramita em regime de urgência, os prefeitos também buscam diversas alterações. Entre elas, que haja um maior tempo de implementação — originalmente prevista para 2024 —, retirada do pedido de urgência, que os repasses de ICMS a serem encaminhados com base na educação seja de 10% e não 17%, entre outras questões.
Foto: Lu Freitas / PMNH
