Transporte coletivo, que vem rendendo polêmicas há mais de um ano, motiva novo projeto de lei
Semana vai, semana vem e o transporte coletivo volta a esquentar os debates na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Depois de uma CPI sobre o tema ser esfriada e do aumento da tarifa nos ônibus motivar até a ida do prefeito Jair Foscarini ao Legislativo, agora a proposta discutida visa mudanças nos futuros reajustes.
Nesta terça-feira, os parlamentares devem avaliar em primeiro turno a proposta de Ralfe Cardoso (PSOL), que obriga o Poder Executivo a decretar os coeficientes a serem utilizados no cálculo da passagem no mínimo 30 dias antes do reajuste. Com isso, sempre que houver uma mudança no valor da passagem, a Câmara será comunicada com a antecedência de pelo menos um mês.
A legislação municipal atual prevê o envio do expediente completo do processo com o mesmo prazo. No entanto, segundo Cardoso, a intenção é garantir maior transparência. “Os coeficientes de cálculo incidem diretamente no valor final da passagem”, argumenta.
Atualmente, conforme o parlamentar, a prefeitura define quais serão os valores de cada índice das planilhas respeitando uma faixa estipulada pelo Ministério dos Transportes, que orienta os municípios a respeitarem as peculiaridades locais. Entretanto, utilizaria a média aritmética dos valores estipulados pelo governo federal, sem nenhuma justificativa.
“O prefeito Jair Foscarini já decretou três reajustes sem a justificativa. Não é possível que novos aumentos ocorram sob essa cortina de fumaça”, acusa o vereador.
Recentemente, em nota oficial, a Prefeitura informou que não concedeu aumento, mas sim uma “reposição a pedido das Empresas de Transportes Coletivo Urbano do Vale dos Sinos (Setup)”, em valor menor do que o solicitado (a passagem foi elevada de R$ 1,80 para R$ 2,00, enquanto o pedido era de R$ 2,11).
Cardoso ainda recorda os estudos da CPI, que investigou irregularidades no transporte em 2006. Segundo ele, o levantamento mostra que alterações de coeficientes em apenas dois das dezenas de itens das planilhas de cálculo – despesas com motoristas e cobradores – podem variar o valor final da tarifa em até R$ 0,14 para mais ou para menos.
