Recursos Federais prioritariamente destinados a construção de 2 presídios
Um reforço financeiro assegurado de R$ 50,685 milhões para a realização de investimentos neste ano em segurança pública do Rio Grande do Sul foi comemorado hoje, no Palácio Piratini, pela governadora Yeda Crusius. Do total de recursos, R$ 46,312 milhões virão do Ministério da Justiça e R$ 4,372 milhões serão a contrapartida do Estado.
Conforme a governadora foram reservados R$ 24,635 milhões para a construção de dois presídios: um em São Leopoldo, orçado em R$ 12,635 milhões, e um para jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, ao custo de R$ 12 milhões, ainda sem local definido.
Dentro de 15 a 20 dias será definido o município de localização desse segundo novo presídio, anunciou a governadora. Em entrevista coletiva, a governadora parabenizou o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann pelo trabalho.
Os recursos foram acertados em reunião no Ministério da Justiça, nessa quinta-feira, em Brasília, com a participação de secretários da Segurança do país. Entretanto, ao expor a crise das finanças do Rio Grande do Sul, Mallmann conquistou um rebaixamento das contrapartidas do Estado em diversos convênios.
Do percentual histórico de 20% das contrapartidas, o “secretário conseguiu uma redução para nós e para o Brasil. Será de 2% para o Centro-Sul e de 1% para o Nordeste e Norte”, explicou Yeda. Outro mérito do secretário foi a sua participação, desde o início, nas negociações e a sua compreensão da importância do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), frisou.
Investimento no detalhamento da repartição dos recursos, Yeda destacou R$ 8,574 milhões (contrapartida de R$ 171,4 mil), para a valorização e formação profissional, modernização de estruturas físicas, prevenção à violência e reaparelhamento dos órgãos da segurança, do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A governadora agradeceu à bancada federal no Congresso pela emenda parlamentar de R$ 1,842 milhão, com R$ 36,8 mil de contrapartida do Estado, para ações da Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros.
Para projetos em execução pelo FNSP, como compra de veículos, perícia/DNA e ensino à distância, serão destinados R$ 12,395 milhões com aporte zero para o Estado. Sobre os convênios com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Yeda enfatizou a importância da compra de viaturas penitenciárias, construção dos presídios de São Leopoldo e para jovens, este previsto no Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci); dos módulos de saúde e outras áreas, num total de R$ 26,395 milhões, com R$ 2,782 milhões do Estado.
Estão programados, também novos projetos (sistema de inteligência, interceptação de sinais, aquisição de bafômetros). A verba para liberação neste ano é de R$ 4 milhões, com R$ 80 mil de contrapartida. Os convênios em andamento (reaparelhamento do IGP, equipamentos de comunicação, informatização, construção de linhas de tiro e outros), terão R$ 6,426 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão do Estado.
