A construção da nova unidade prisional de Porto Alegre foi concluída. O secretário Cezar Schirmer e técnicos da força-tarefa de engenharia prisional da Secretaria da Segurança Pública (SSP) vistoriaram, nesta quinta-feira (13), a obra da Penitenciária Estadual de Porto Alegre, feita em dez meses.
Este é o primeiro presídio erguido através de permuta de imóveis do estado com a iniciativa privada. O contrato foi oficializado com o Grupo Zaffari em dezembro de 2017 e representa um investimento de R$ 24 milhões. Em troca de um novo presídio, o governo estadual cedeu o imóvel da Federação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH), localizado no bairro Praia de Belas.
A vistoria serviu para que os ajustes finais sejam feitos. Após esses trabalhos, será expedido o termo de recebimento provisório e iniciado o processo de transporte e colocação do mobiliário e demais equipamentos a serem utilizados na penitenciária. Após 90 dias, será expedido o termo de entrega definitivo do imóvel – repassando, assim, a responsabilidade da sua manutenção ao Estado.
A expectativa da SSP é de que a penitenciária seja entregue até o dia 25 de setembro. Em 27 de setembro, ocorrerá a formatura da turma de agentes remanescente do último concurso público da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que permitirá o início da operação da casa prisional ainda na primeira quinzena de outubro.
Cerca de 100 servidores serão destinados à operação da casa prisional. “A ocupação será progressiva e irá ocorrer a partir do dia em que os novos agentes estiverem disponíveis. Queremos um perfil de presos semelhante aos do complexo de Canoas, mas adequado às exigências e demandas locais”, afirmou Schirmer.
CTs serão anexados à nova unidade
A estrutura possui 5,1 mil metros quadrados de área construída e é dividida em duas galerias. Possui área de triagem, salas multiuso para estudo, trabalho, atividades religiosas e de sociabilidade. Dividida em 48 celas, a penitenciária terá 624 vagas. As 208 vagas dos Centros de Triagem para Presos Provisórios, erguidos anteriormente ao lado da nova casa prisional, serão incorporadas a 416 vagas da nova unidade.
O projeto contemplou a criação de celas com capacidade para oito pessoas (detentos em geral), celas de triagem (com capacidade para dois detentos), celas de isolamento e duas celas para pessoas com necessidades especiais. Os apenados que exercerão atividades laborais serão alocados em quatro celas, com capacidade para oito pessoas, localizadas em ambiente separado. “Eles serão responsáveis pela cozinha, limpeza e uma série de outros trabalhos relacionados à manutenção do complexo”, explicou o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro.
Foto: Rodrigo Ziebell/SSP
