Coleta seletiva ainda rende polêmica por sua ineficiência. Presidente do Compam se mostra permissivo
O secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Alvício Klaser mais uma vez não compareceu à reunião do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compam), realizada nesta terça-feira, na própria prefeitura.
“Vamos realizar uma reunião extraordinária dentro de no máximo 20 dias, tão logo o período de férias do secretário Klaser chegue ao final, para debater com ele a questão da coleta seletiva de lixo da cidade”, argumenta o presidente do Compam, Fábio Couto.
Entre os conselheiros, há várias dúvidas quanto à eficiência do serviço. Há quem entenda que o secretário Klaser estaria esperando outubro chegar para se posicionar, considerando que neste mês poderá ser fechada uma nova licitação para recolhimento do lixo na cidade.
Há algumas dúvidas sobre a nova sistemática da coleta seletiva no município. Entre elas, está a inexistência de uma fiscalização do município sobre os serviços prestados pela cooperativa. Ou seja, no caso de não haver recolhimento (que é restrito a apenas oito bairros), a Prefeitura poderia exigir o serviço, não havendo uma formalização contratual?
Segundo Fábio Couto, que alega não poder responder pelos conselheiros, a partir das manifestações do secretário será possível esclarecer esta e outras dúvidas. “Quero ouvir o secretário, porém, penso que a rompimento do contrato com a Vega Engenharia deve-se ao fato de que esse tipo de serviço nunca funcionou em Novo Hamburgo e que somente não foi cancelado antes porque ninguém havia se dado conta de que os recursos públicos estavam sendo desperdiçados”, comenta.
Perguntado se julgava que o município deveria ser, então, ressarcido por um tipo de serviço que pagou e não recebeu, ele diz que este é um assunto a ser avaliado pelo secretário. Já sobre a restrição do serviço a menos da metade da população, Couto não criticou, pelo contrário, considerou um avanço, já que “até então nem isto havia”.
No entanto, o líder do Compam afirma que há muito a fazer para que a coleta melhore, e acredita que somente com muito diálogo seja possível avançar nesse sentido. “Talvez agora que existe a sobra de uma verba de R$ 43 mil possa ser feito algum tipo de avaliação sobre a melhor forma de se investir tais recursos”, pontua.
Legislação esquecida
Quanto ao fato de existir uma lei municipal específica sobre a coleta seletiva desde 2004, e que não vem sendo cumprida, Couto ameniza o equívoco municipal. Ele argumenta que, no Brasil, leva-se em média dois anos para que a comunidade se adapte a qualquer mudança e que é preciso esperar outros dois para que a cobrança surta efeito. “Estamos caminhando ainda dentro dessa perspectiva para que de fato essa legislação seja aplicada”, diz.
Já sobre a falta de um contrato de prestação de serviços com a cooperativa responsável pela coleta seletiva, Couto acredita ser uma situação temporária e que exige o bom senso dos parceiros envolvidos.
“A nós foi informado que a expectativa da administração municipal é de que o serviço seja feito com qualidade e eficácia, para que no futuro próximo, quando oficializado o serviço, o atual grupo prestador conquiste o espaço por eles almejado”, frisa.
Fábio Couto também se diz preocupado com alguns enfoques dessa questão da coleta seletiva do lixo, porém, faz questão de ressaltar que esse é um assunto que ainda não tem um parecer oficial do conselho e que todo comentário feito até aqui tem o caráter pessoal dele.
“Pretendo primeiramente debater com os demais conselheiros o assunto, abrir espaços para o secretário Klaser e permitir que a própria imprensa questione pessoalmente o secretário, para só depois emitir um parecer oficial do Compam”, finaliza.
