O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.
A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última segunda-feira (26) pelo crime de corrupção passiva. Para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais. Se esse número de votos não for atingido, a denúncia será arquivada.
Antes, porém, a denúncia precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde Temer terá o prazo de até 10 sessões para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator do processo, ainda a ser designado, deverá apresentar seu parecer em até cinco sessões, que será discutido e votado na comissão.
Após ser aprovado na CCJ , o parecer será discutido, analisado e votado pelo plenário da Câmara, quando poderá ser aprovado ou rejeitado. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já sinalizaram que o processo pode suspender o recesso parlamentar previsto para julho.
