A intensificação nas ações de apreensão de produtos piratas deseja reprimir esse comercio ilegal no município
A pirataria é considerada o crime mais lucrativo do mundo, como revela o relatório da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Ela movimenta anualmente, R$ 522 bilhões de dólares, mais que o tráfico de drogas com 360 bilhões dólares.
Pensando em impedir o crescimento desta prática em Novo Hamburgo que a Prefeitura está realizando ações de busca e apreensão com comerciantes e vendedores ambulantes ligados à pirataria.
Com base na lei federal 10.695/2003, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Semic) promove apreensões ao material pirata vendido nos camelôs, sem direito a devolução. Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos pirateados, além de terem a mercadoria confiscada o local fica interditado.
O produto pirata mais encontrado na cidade são os audiovisuais, segundo a Semic. Em operação conjunta da Associação Comercial Industrial e de Serviços (ACI) de Novo Hamburgo, Brigada Militar (BM) e da Delegacia do Consumidor (Decon), a Semic apreende todo mês, cerca de 300 produtos entre CDs, DVDs e jogos de vídeo-game.
“Nosso trabalho tem dado resultado. A fiscalização geralmente é acionada em decorrência de denúncias da comunidade”, avalia Jasson Antunes, assessor da Diretoria de Comércio e Serviço da Semic, em relação ao apoio da população ao combate à pirataria.
Com a intensificação da fiscalização, especialmente na região central, o município consegue minimizar a venda dos produtos piratas já que boa parte das mercadores apreendidas é dos vendedores ambulantes. “É um mecanismo auxiliar que ajuda a controlar e inibir esta prática ilegal,” declara Marco Aurélio Kirsch, diretor de Relações Institucionais da ACI.
