A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na segunda-feira, 22 de fevereiro, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a redistribuição da investigação na qual o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura supostas irregularidades na compra de uma cota de um apartamento tríplex, no município paulista de Guarujá, pelo ex-presidente. Se o pedido for aceito pelo conselho, a investigação sairá das mãos do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso.
Na manifestação, os advogados de Lula apontam diversas irregularidades e afirmam que Cássio Conserino não tem competência para atuar nas investigações. Para a defesa, houve irregularidades na distribuição do processo. Além disso, os advogados argumentam que Conserino deu declarações à imprensa e antecipou que vai denunciar o ex-presidente.
Na semana passada, o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo decidiu suspender o depoimento que o ex-presidente e sua mulher Marisa Letícia dariam ao promotor. A decisão vale até essa terça-feira, quando o plenário do CNMP vai decidir sobre o pedido de reconsideração dos promotores do Ministério Público paulista.
Após a decisão liminar, os promotores responsáveis pela investigação afirmam que o conselho foi “induzido ao erro” pela representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que a entrevista mencionada apenas esclareceu fatos de interesse público.
Na sua representação, o deputado Paulo Teixeira argumenta que o promotor extrapolou suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Conserino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal.
Lula nega acusações
Em nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento triplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam estes fatos”.
Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop.
