TCE antecipou em seis dias votação do relatório visando contribuir para “solução da crise do transporte coletivo na Capital”. Prefeitura depende do resultado da inspeção para cálculo da tarifa em 2014.
Da Redação redaçã[email protected] (Siga no Twitter)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE votará na tarde desta quinta-feira, dia 06, o relatório da Inspeção Especial sobre o Transporte Público da Capital. No entanto, já no começo desta manhã o prefeito José Fortunati alertou que a decisão não irá autorizar um aumento no valor da passagem dos ônibus.
Através do Twitter, ele ressaltou que o reajuste só poderá ocorrer após um acerto entre rodoviários e empresários.
“É importante lembrar que esta decisão não autoriza nenhum cálculo da futura tarifa pois a Lei 8023 de 24/07/97 impõe duas condições para a revisão da tarifa: 1) quando a inflação acumulada desde o último reajuste ultrapassar 8% (e estamos com 5,6%), ou 2) na data-base da dos rodoviários, por ocasião da revisão salarial. Ou seja, não tem como discutir tarifa antes do acordo sobre o percentual de aumento e outras vantagens financeiras para os rodoviários”, escreveu.
O TCE antecipou em seis dias a votação do relatório visando contribuir para “a solução da crise do transporte coletivo na Capital”. A Prefeitura depende do resultado da inspeção para o cálculo da tarifa em 2014. Além do reajuste dos rodoviários, Itens com o lucro dos empresários, qualidade do serviço, receita com publicidade nos coletivos e bilhetagem eletrônica balizam o aumento do valor da passagem.
Apesar disso, o prefeito Fortunati afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, não acreditar que a decisão do Tribunal influenciará na greve. “Não influi na paralisação. A decisão é totalmente independente e nada tem a ver com a paralisação dos rodoviários. Eles estão paralisados por conta da discussão do dissídio coletivo. A questão é na relação patrão e empregado, não diz respeito à decisão do TCE”, declarou.
Informações de cp
FOTO: reprodução / uol
