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Pelo Brasil

Geraldo Alckimin promulga lei que pode proibir uso de animais em testes para a indústria cosmética

Por 23 de janeiro de 20141 Min Leitura
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Governador de São Paulo sancionou esta lei estadual nesta quinta. A proposta prevê uma multa em torno de R$ 1 milhão por animal utilizado em testes e terá a fiscalização da Secretária Estadual da Saúde.

Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter) 

Testes em animais na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes serão proibidos segundo o projeto de lei estadual que o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)sancionou nesta quinta-feira, dia 23.

A proposta ainda passará por uma regulamentação, porém empresas que desobedecerem poderão ser multadas, o valor estimado gira em torno de R$ 1 milhão por animal utilizado em testes.

O estado é o primeiro a aderir uma legislação, com o cunho de vetar o uso de animais para confecções de produtos estéticos. Quanto à fiscalização, ela será efetuada pela Secretária Estadual da Saúde e deve começar ainda neste primeiro semestre do ano.

Além disso, segundo o governador, esse tipo de proibição já vigora em países da União Europeia, Índia e em Israel. Porém os testes com animais só poderão ser feitos com se tiverem algum envolvimento com questões de saúde.

Informações de estadão

FOTO: reprodução / veja

Brasil confecções fiscalização Geraldo Alckmin governador higiene pessoal Índia indústria de cosméticos Israel legislação Multadas perfumes produtos estéticos projeto de lei estadual regulamentação São Paulo Secretaria Estadual da Saúde testes em animais União Européia
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