Iniciativa foi da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, integrada pelos vereadores de Roger Corrêa (PCdoB), Gilberto Koch (PT) e Issur Koch (PP).
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O titular da secretaria Municipal de Educação – Smed, Alberto Carabajal, participou da sessão desta quinta-feira, dia 31, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, para prestar esclarecimentos sobre a alteração das matrículas dos 5º e 6º anos do ensino fundamental e a inserção do N4 e N5 nas escolas de educação fundamental.
Desde 2009, é obrigatória a matrícula de todas as crianças na faixa etária de quatro a cinco anos na escola e o prazo máximo para que isso aconteça foi fixado para 2016. Essa ação é de responsabilidade dos municípios, aos quais cabe a educação infantil (o ensino fundamental é de competência compartilhada entre município e Estado e o ensino médio, da união).
Carabajal explicou o planejamento que está sendo realizado para aumentar as vagas de educação infantil, a partir da pré-escola, que atende essa faixa de quatro e cinco anos. De acordo com ele, serão abertas 950 novas vagas na rede municipal de ensino. Para que isso aconteça, ele disse que 24 turmas da 6ª e 7ª série do ensino fundamental das escolas municipais, em um total de 304 alunos, estão migrando para seis escolas do Estado. “Não temos salas suficientes para atender a todos, mas, com essa ação, atingiremos o objetivo e ainda ficaremos com saldo positivo.”
O secretário afirmou que os alunos transferidos não serão prejudicados. “Pretendemos estabelecer um projeto de transição pedagógica e também alocamos os alunos o mais perto da escola municipal que frequentavam. Somente em um caso, eles precisarão de transporte, mas arcaremos com isso.”
Além de universalizar a pré-escola até 2016, Novo Hamburgo também tem o desafio de, até 2023, universalizar 50% dos dos alunos compreendidos entre a faixa de zero a três anos.
Informações de Imprensa CMNH
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