Depois de ser aprovada em 1ª votação, proposta de criação de novo bairro é retirada sob protestos pelo seu autor
A criação de um novo bairro em Novo Hamburgo acabou virando uma novela e esquentando a sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira. O projeto que criava o Alpes do Vale, na zona norte da cidade, foi retirado por seu autor da pauta de votações sob protestos.
Cleonir Bassani (PSDB) revelou da tribuna estar constrangido por sua manifestação de retirada da proposta, que havia sido aprovada em primeiro turno na sessão anterior. Disse que tomou a decisão em razão de uma “disparidade de pareceres do Setor Jurídico da Casa”.
Na alegação de Bassani, a primeira orientação jurídica era favorável ao projeto. No entanto, um segundo parecer, que apontou a inconstitucionalidade da proposta, teria sido feito “na calada da noite”, conforme acusação do vereador, que disse sequer ter sido informado sobre a existência do apontamento.
O vereador Paulo Kopschina (PMDB), presidente da Comissão de Justiça e único a votar contra a proposta em primeiro turno, não concordou com o protesto de Bassani e também atacou. Disse que as reuniões da Comissão de Justiça são feitas com as portas abertas para qualquer vereador ou cidadão.
Kopschina ainda afirmou que os pareceres são feitos com base na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno e na Constituição Federal. Também recordou que, na reunião da comissão, o vereador Renan Schaurich (PTB) alertou que o projeto era inconstitucional.