Governo cubano irá decidir o valor a ser repassado para cada profissional. Cubanos vão trabalhar principalmente no Piauí, na Bahia e no Maranhão. Brasil pagará R$ 10 mil por médico, mas pelo contrato é o governo de Cuba que decide.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
A forma de pagamento dos médicos cubanos que virão trabalhar no Brasil foi alvo de críticas nesta quinta-feira, dia 22, no Congresso Nacional. O acordo bilateral prevê que o governo cubano decida o valor a ser repassado para cada profissional.
Os cubanos irão trabalhar principalmente no Piauí, na Bahia e no Maranhão, a maioria em áreas rurais onde o índice de mortalidade é maior que a média nacional. O Brasil pagará R$ 10 mil por médico. Mas pelo contrato é o governo de Cuba que decide quanto será repassado a cada profissional.
Organização Pan-Americana de Saúde
A forma de parceria, intermediada pela Organização Pan-Americana de Saúde, também foi criticada nesta quinta-feira, dia 22, no Congresso. “Quer dizer que lá se produz médicos e se faz desses seres humanos, um objeto, uma mercadoria para ganhar dinheiro para o governo?”, diz Rubens Bueno – PPS/PR, líder do partido na Câmara.
“Nós queremos transparência nessas informações para evitar o risco de uma precarização indesejada do serviço a ser prestado por esses profissionais cubanos”, diz a senadora Ana Amélia – PP – RS.
Segundo o Ministério da Saúde, o contrato foi fechado da mesma forma que Cuba já faz com outros países. O levantamento mostra que são repassados aos médicos de 25% a 40% do valor total pago. Os cubanos não poderão trazer as famílias.
“De forma transparente e democrática”
O ministro de Relações Exteriores Antônio Patriota defendeu a parceria do Brasil com Cuba. “O programa é o programa que está sendo conduzido de forma transparente e democrática, conta com o apoio da opinião pública brasileira. Visa a preencher uma lacuna no nosso país, dentro de um espírito de atender no melhor possível as carências da população brasileira”, diz.
As entidades médicas voltaram a criticar a importação dos médicos cubanos. “Isso se caracteriza em violação clara dos direitos trabalhistas que evidentemente recai à responsabilidade sobre o país, que é quem está assinando os convênios ou esses contratos”, diz Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos.
O Ministério da Saúde reafirmou que não ha irregularidades. “O Ministério da Saúde vai fiscalizar e acompanhar, primeiro, a garantia que o município dá de ter que dar moradia e alimentação para o profissional e as condições de trabalho desse profissional”, diz Alexandre Padilha.
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