Prefeitos do RS aumentaram número de cargos de confiança em 16%

Enquanto prefeituras se queixam da falta de recursos, pesquisa mostra que elas aumentaram vagas de livre nomeação. Segundo IBGE, pelo menos 3,2 mil pessoas foram incorporadas ao quadro de comissionados.

Em sete anos, os cargos de confiança – CCs nas prefeituras do Estado aumentaram o equivalente a 290 times de futebol. Pelo menos 3,2 mil pessoas, segundo o IBGE, foram incorporadas ao quadro de comissionados, cujas vagas dispensam concurso público e costumam ser preenchidas por indicação política.

O acréscimo chama a atenção em um momento em que os prefeitos se queixam da falta de recursos.

De 2005 a 2012, o número de CCs passou de 19,6 mil para 22,8 mil no Estado, na administração direta municipal (incremento de 16,4%). Isso significa que, em média, havia um CC em atividade para cada 471 gaúchos no ano passado. A título de comparação, no Estado de São Paulo — campeão em postos de livre nomeação na esfera municipal — a proporção era de 752 habitantes por CC.

Quando se amplia o foco para o país, a abertura de vagas do tipo avançou ainda mais no período: 33,4%. Prefeitos brasileiros nomearam um batalhão de 127,1 mil CCs. O aumento surpreende diante da penúria financeira em que se encontram as gestões municipais, que têm pressionado o Planalto a ampliar os repasses.

Em tese, a contratação desses funcionários deveria servir para qualificar as gestões. Os prefeitos argumentam que precisam montar equipes capacitadas e comprometidas com seus projetos, além de se cercar de subordinados com quem tenham afinidade política.

Na prática, isso nem sempre acontece. Para retribuir o apoio eleitoral e conquistar maioria no Legislativo, os administradores acabam rifando cargos entre os partidos aliados.

Cidades menores têm mais cargos em relação à população

Os dados compilados pelo IBGE indicam que o município gaúcho com mais CCs é também o mais populoso do Estado: Porto Alegre. Em 2012, a Capital contabilizava 527 nomeações do tipo ou um comissionado a cada 2,6 mil habitantes. Desde então, o número já aumentou. No mês passado, segundo o Portal da Transparência da prefeitura, havia 693 CCs na administração centralizada.

Mas o que mais chama a atenção no levantamento não são os dados referentes aos grandes centros. “Constatamos que o percentual de CCs cresce conforme diminui a faixa populacional do município,” afirma o analista social do IBGE, Riovaldo Alves de Mesquita.

Até o ano passado, a proporção de comissionados era maior em cidades com menos de 5 mil habitantes. Em 75% delas, a proporção era de até 200 moradores a cada CC contratado.

Uma das explicações para a discrepância, segundo a cientista política Rita de Cassia Biason, da Unesp, pode ter relação com o histórico de emancipações no Rio Grande do Sul, que se multiplicaram nos anos 1990.

“Centenas de localidades conquistaram autonomia sem ter condições de se manter. Um dos problemas decorrentes disso é que as prefeituras acabaram se tornando, muitas vezes, o único empregador do município e a principal forma de incrementar a economia local,” sintetiza Rita.