• Home
  • Notícias
    • Fala Comunidade
    • Novo Hamburgo
    • São Leopoldo
    • Campo Bom
    • Sapiranga
    • Portão
    • Estância Velha
    • Ivoti
    • Dois Irmãos
    • Pela Região
    • Pelo Estado
    • Pelo Brasil
    • Pelo Mundo
  • Esportes
    • Futebol
  • Especiais
  • Quero +
    • Espaço do Ávila
    • Colunistas
    • Reportagens
    • Empresas
    • Opinião
    • Gastronomia
  • Nossas Cidades
    • Campo Bom
    • Dois Irmãos
    • Estância Velha
    • Morro Reuter
    • Ivoti
    • Novo Hamburgo
      • Bandeira e Brasão
      • Dados gerais
      • Hino de Novo Hamburgo
      • História
        • Colonização – Hamburger Berg
        • Emancipação
        • Esportes na cidade
        • Indústria, Comércio e Serviços
        • Personalidades Históricas
        • Prefeitos
        • Trem
        • Álbum de fotos
      • Lazer
      • Poder Público
      • Rodoviárias
      • Telefones Úteis
      • Aeroporto Salgado Filho
    • Portão
    • São Leopoldo
    • Sapiranga
  • Jornal O VALE
Facebook Twitter Instagram
Facebook Instagram
Portal Vale do Sinos
  • Home
  • Notícias
    • Fala Comunidade
    • Novo Hamburgo
    • São Leopoldo
    • Campo Bom
    • Sapiranga
    • Portão
    • Estância Velha
    • Ivoti
    • Dois Irmãos
    • Pela Região
    • Pelo Estado
    • Pelo Brasil
    • Pelo Mundo
  • Esportes
    • Futebol
  • Especiais
  • Quero +
    • Espaço do Ávila
    • Colunistas
    • Reportagens
    • Empresas
    • Opinião
    • Gastronomia
  • Nossas Cidades
    • Campo Bom
    • Dois Irmãos
    • Estância Velha
    • Morro Reuter
    • Ivoti
    • Novo Hamburgo
      • Bandeira e Brasão
      • Dados gerais
      • Hino de Novo Hamburgo
      • História
        • Colonização – Hamburger Berg
        • Emancipação
        • Esportes na cidade
        • Indústria, Comércio e Serviços
        • Personalidades Históricas
        • Prefeitos
        • Trem
        • Álbum de fotos
      • Lazer
      • Poder Público
      • Rodoviárias
      • Telefones Úteis
      • Aeroporto Salgado Filho
    • Portão
    • São Leopoldo
    • Sapiranga
  • Jornal O VALE
Portal Vale do Sinos
Especial

Você sabe como fazer valer seu direito de acesso à informação?

Por 13 de maio de 2013Atualizado:14 de maio de 20133 Mins Leitura
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn E-mail Telegram WhatsApp
ÍconeLink
Social
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail Telegram WhatsApp

Informação produzida pelo setor público deve estar disponível: veja em quais páginas solicitar informações e saber de que maneira o dinheiro público está sendo investido em Novo Hamburgo, no RS e no país. 

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

Desde 16 de maio do ano passado, a Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, garante que se torne efetivo um direito previsto na Constituição, buscando tornar a gestão pública mais transparente e eliminar as resistências à divulgação de dados oficiais.

Veja mais 

Leia, na íntegra, a Leia Federal nº 12.527/2011

Em geral, toda informação produzida ou gerenciada pelo governo – seja de qual nível for (federal, estadual, distrital e municipal) – é pública. Informação produzida pelo setor público deve estar disponível à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida.

Devem cumprir esta lei os órgãos e entidades públicas dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, de todos os níveis de governo. Tribunais de Contas, Ministério Público, autarquias e fundações e empresas públicas, por exemplo, também devem garantir o acesso às informações.

Mas você sabe como encontrá-las?

O cidadão hamburguense pode solicitar informações pela internet – que, conforme a lei federal, devem ser atendidas imediatamente, se estiverem disponíveis, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. O pedido gera um número de protocolo, através do qual o requerente pode acompanhar a tramitação. Serviços como poda de árvores, troca de lâmpadas e outros devem ser feitos pelos telefones 156 ou (51) 3594-9999, ou ainda pelo setor de protocolo do Centro Administrativo Leopoldo Petry.

O site Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União, esclarece que “o pedido não precisa ser justificado: aquela informação solicitada já pertence ao requerente”. “De posse da informação (que afinal, é pública), cabe ao indivíduo escolher o que fará dela.”

ÍconeLink Conheça os portais de transparência

– Prefeitura de Novo Hamburgo 

– Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo 

– Governo do Estado do Rio Grande do Sul 

– Câmara dos Deputados 

– Senado

– Governo Federal 

Informações sobre despesas e listas de cargos

e salários estão disponíveis para hamburguenses

Além de disponibilizar o formulário que permite solicitar informações à prefeitura, à Companhia Municipal de Urbanismo – Comur, à Comusa – Serviços de Água e Esgoto, à Fenac, à Fundação de Saúde Pública – FSNH, e ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – Ipasem, o portal hamburguense de transparência possibilita que os contribuintes saibam de que maneira o dinheiro público está sendo investido. A página contém informações como a lista de cargos e salários dos servidores municipais, receitas, despesas, convênios, licitações e contratos (mediante cadastro), estrutura organizacional, endereços, contas públicas e leis.

A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo também disponibiliza uma página de Transparência em seu site, para divulgar dados como a folha de pagamento da Casa (em .pdf), licitações, contratos e concursos. A solicitação de informações pode ser feita pelo e-mail ouvidoria@camaranh.rs.gov.br com formulário previamente preenchido disponível no site. A Ouvidoria do Legislativo hamburguense fica no andar térreo da Câmara e atende pelos telefones 0800-643-0555 e (51) 3594-0571. A Casa promete resposta para informações e reclamações em até 15 dias úteis.

FOTO: ilustrativa / marcosassi.com.br

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn E-mail Telegram WhatsApp

Posts Relacionados

Rústica do Natal dos Anjos abre inscrições para corrida de 7 km em Dois Irmãos

17 de novembro de 2026

Volume 2 de Protagonistas do Vale do Sinos vai retratar dez mulheres em histórias em quadrinhos

17 de novembro de 2026

Projeto de hidroginástica de Dois Irmãos recebe R$ 100 mil para atender pessoas idosas

13 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancel Reply

Postagens Recentes

Capa

Rústica do Natal dos Anjos abre inscrições para corrida de 7 km em Dois Irmãos

Por Maria Clara Rosa Garcia17 de novembro de 2026

A Rústica do Natal dos Anjos está com inscrições abertas em Dois Irmãos. A 27ª…

Estudantes da Feevale terão 12 horas para criar looks em desafio de moda

17 de novembro de 2026

CCR ViaSul passa a se chamar Motiva Gaúcha; veja o que muda nas rodovias do RS

17 de novembro de 2026

Exposição GameRS apresenta história dos jogos digitais no Rio Grande do Sul

17 de novembro de 2026
Facebook Instagram
© 2026 Vale do Sinos. Desenvolvido por Toda Solução WEB.

Digite acima e pressione Enter para buscar. Pressione Esc para cancelar.