Caso seja descoberta irregularidades, aluno poderá perder o benefício. As informações das denuncias serão encaminhados para a Secretaria de Educação Superior.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
O Ministério da Educação – MEC oficializou os procedimentos de supervisão para apurar irregularidades nas bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, dia 30 de abril, pelo Diário Oficial da União.
Quando houver denúncias ao ministério, a identidade de quem o fez poderá ser mantida em sigilo. Nos casos em que forem encontradas irregularidades, o estudante pode ter o benefício suspenso.
Para realizar as denúncias, é preciso apresentar descrição clara e precisa das informações, além de documentos relacionados. A Secretaria de Educação Superior do MEC será responsável por receber as denúncias e decidir as medidas que serão tomadas.
Caso seja devidamente aceita, a denúncia será encaminhada ao coordenador do ProUni na instituição do denunciado, para que seja feita a realização dos procedimentos de supervisão. O acadêmico será notificado por escrito e poderá apresentar documentos para se defender. Quando a universidade decidir acabar com a bolsa, ela deverá entrar em contato com o aluno para falar sobre a decisão. Ele ainda terá a chance de apresentar um pedido de reconsideração.
A outra forma de supervisão acontece através do cruzamento de informações de cadastros oficiais, para ver se os estudantes beneficiados atendem aos requisitos exigidos para fazerem do programa.
Informações de Agência Brasil
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