Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos. 75,7% delas tratam do assunto.

Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)

Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios.

Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011.

Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto.

Até agora, eram listadas apenas as informações sobre descumprimento dos prazos para marcação de consultas e exames. O último relatório que será divulgado pelo ministro, no entanto, já inclui as novas regras. De dezembro do ano passado a março deste ano, foram 13.348 reclamações, envolvendo 509 operadoras de planos de saúde.

Os planos que aparecem nesses relatórios podem ser multadosem até R$ 100 mil, serem suspensos em caso de reincidência e levar ao afastamento de seus dirigentes. As medidas administrativas, entretanto, só poderão ser aplicadas a partir do segundo relatório com as novas regras, que será concluído em julho – por isso, nenhum plano ou operadora foi suspenso após o relatório que será divulgado nesta quarta-feira.

A partir de 7 de maio, passa a valer uma outra nova norma que determina que as operadoras apresentem resposta por escrito sempre que houver registro de recusa de realização de exame, consulta ou cirurgia. O motivo para a negação do atendimento deve ser feito em até 48 horas. Cada vez que deixarem de apresentar a cláusula contratual que explique a negativa, serão penalizadas em R$ 30 mil.

Suspensos

O último relatório, referente ao período entre setembro e dezembro do ano passado, resultou na suspensão de 29 operadoras – destas, 12 já foram liberadas. Das 17 restantes, oito estão deixando o mercado e as outras nove estão no chamado “regime especial de direção técnica” ou sendo direcionadas para isso.

Desde o início do monitoramento, no fim de2011, aANS registrou 44.755 reclamações. O resultado foi a suspensão temporária de 396 planos, correspondentes a 56 operadoras -16 delas estiveram presentes em todos os relatórios feitos pela agência até agora e por isso foram indicadas para o regime especial de direção técnica.

Outras 11 fizeram um compromisso com a ANS para melhorar questões como estrutura da rede, centrais de atendimentos e marcação de procedimentos.

Informações de Portal G1

FOTO: ilustrativa / Portal G1