Desoneração resultará num abatimento de 9,25% sobre o preço final do produto. Proposta significa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano para o governo.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
O preço dos smartphones produzidos no Brasil deve cair até 30%, informa o Ministério das Comunicações. O motivo se deve a um decreto assinado nesta terça-feira, dia nove de abril, pela presidente Dilma Rousseff, informa o Diário Oficial da União.
Conforme consta na emenda, a partir desta data serão zeradas as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social –PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público – Pasep, além do Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda de smartphones (aparelhos celulares com acesso a internet).Desta forma, a desoneração deve levar a redução no preço final dos produzidos no país em comparação aos importados (que não sofreram desoneração).
Segundo o Ministério das Comunicações, a renúncia fiscal poderá chegar a um valor de R$ 500 milhões ao ano. Este incentivo faz parte do Programa de Inclusão Digital. Para garantir o benefício. Conforme consta o projeto, o valor de venda do smartphone no varejo não poderá exceder a R$ 1,5 mil.
Atualmente existem cerca de 65 milhões de smartphones no Brasil. Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim de 2014. “Agora vai ser muito mais que isso”, informou o secretário de telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão.
Informações de Estadao.com.br
FOTO: reprodução / promoview.com.br
