Novo termo deverá beneficiar ações relacionadas a transportes que estão atrasadas. Copa vai custar R$ 26,1 bilhões, informa relatório apresentado pelo Ministério dos Esportes.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou na última sexta-feira, dia 22, a manutenção até 30 de junho de 2014 do Regime Diferenciado de Contratação- RDC para obras de transporte da Copa do Mundo. A extensão do prazo irá beneficiar os projetos que ainda não saíram do papel.
A iniciativa de resolução foi apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RO). Ela visa permitir, inicialmente, a contratação de um conjunto de 22 obras estimadas em R$ 3,531 bilhões. O governo estima um gasto total de R$ 8,951 bilhões em 53 projetos de mobilidade urbana para os jogos, deste total, R$ 5 bilhões vão ser por meio de financiamento estatal.
A extensão do RDC vai para votação no plenário do Senado em caráter de urgência. Caso seja aprovada, o que deve acontecer depois do acordo de Jucá com a oposição, vai permitir a contratação das obras cuja execução dever ocorrer somente após a Copa.
O senador queria que o prazo fosse 31 de dezembro. A proposta planejava iniciar as obras até seis meses após o término da Copa, o que foi negado pela oposição. “Se a razão do beneficio é a Copa, porque manter a excepcionalidade depois da Copa?”, incagou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
O regime de exceção foi criado pelo governo federal com o objetivo de acelerar os empreendimentos do evento. Através disso, estados e municípios poderão contratar projetos acima de seus limite de crédito autorizados pela União e flexibilizar o regime de licitação.
Informações de ultimosegundo.com.br
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