Serão destinados R$ 4,75 bilhões para o pagamento do abono para mais de 12 milhões de trabalhadores
A partir de 08 de agosto, mais de 12 milhões de trabalhadores poderão retirar o abono salarial relativo aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). O anúncio foi feito na sexta-feira, dia 1º, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
“É o maior índice que o governo federal vai pagar de abono salarial na história, desde a criação do PIS/Pasep: cerca de 12,5 milhões de trabalhadores receberão um salário mínimo”, disse o ministro. Serão destinados ao pagamento do abono, R$ 4,75 bilhões, proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).
Detalhes do calendário de pagamento serão definidos na próxima semana pelo Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat), explicou Lupi. Os recursos do PIS/Pasep são mantidos por pessoas jurídicas obrigadas a contribuir com alíquota variável de 0,65% a 1,65% sobre o total das receitas – a exceção são as que aderiram ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples).
BENEFICIADOS
Recebem o benefício, os que até o final de 2006 estavam inscritos no PIS/Pasep há cinco anos ou mais, os que ganharam em média até dois salários mínimos mensais no ano-base (2006) e os que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano passado.
PAGAMENTO
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e aqueles inscritos no Pasep retiram no Banco do Brasil. Para sacar, os trabalhadores devem apresentar o número dos PIS ou do Pasep e a carteira de identidade.
Segundo Lupi, no ano passado o benefício foi destinado a cerca de 11 milhões de pessoas, mas 1,1 milhão não retiraram o abono relativo ao ano-base 2005. Entre esses trabalhadores, 800 mil têm o endereço declarado e receberão aviso de que o dinheiro estará disponível até o dia 29 de junho. A Caixa Econômica Federal mantém o telefone 0800 574 2222 para esclarecer sobre o pagamento.
