Venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada. Desde de 2011, 16 operadoras não vem cumprindo os critérios estabelecidos pelo governo.
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A partir da próxima segunda-feira, dia 14, planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de serem comercializa do sem todo o Brasil. De acordo com a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.
As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.
“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.
As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.
O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS. Confira abaixo a tabela de prazos:
Prazos de atendimento definidos pela ANS |
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Situações de urgência e emergência |
Atendimento imediato |
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Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais |
Atendimento em até 7 dias úteis |
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Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas |
Atendimento em até 10 dias |
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Consultas nas demais especialidades |
Atendimento em até 14 dias |
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / sxc.hu
